Cadastramento de Imóvel Rural/Abertura de Matrícula/Usucapião/Revisão da Área de Terreno Cadastrado
Destina-se ao cadastramento e/ou revisão da área de terreno de imóveis
Como Solicitar
- Presencialmente no Setor de Tributos
- Digitalmente pelo aplicativo Facilita+SJB
Documentos Necessários
- REQUERIMENTO PADRÃO PREENCHIDO E ASSINADO
- CÓPIA DO CPF E RG OU CNPJ E CONTRATO SOCIAL
- CÓPIA DA CERTIDÃO DO REGISTRO DE IMÓVEL ATUALIZADA (30 DIAS), QUANDO HOUVER
- LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO (ARQUIVO DWG OU DXF)
- COMPROVANTE DA TAXA DE EXPEDIENTE
- MEMORIAL DESCRITIVO TÉCNICO
Informações Importantes
Secretaria Responsável
Secretaria de Finanças
Atendimento
Protocolado
Forma de Solicitação
Presencial e Digital
Público Alvo
Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas
DICA
Tenha todos os documentos em mãos para agilizar o atendimento.
Dúvidas?
Procure a Setor de Tributos ou entre em contato com a Prefeitura Municipal de São João Batista
