Alteração de Layout
Destina-se ao cadastramento de alterações da construção, ampliações, reformas relevantes (criação de salas por exemplo)
Como Solicitar
- Presencialmente no Setor de Tributos
- Digitalmente pelo aplicativo Facilita+SJB
Documentos Necessários
- REQUERIMENTO PADRÃO PREENCHIDO E ASSINADO
- CÓPIA DO CPF E RG OU CNPJ E CONTRATO SOCIAL
- CÓPIA DA CERTIDÃO DO REGISTRO DE IMÓVEL ATUALIZADA (30 DIAS), QUANDO HOUVER
- HABITE-SE OU CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE OBRA
- COMPROVANTE DA TAXA DE EXPEDIENTE
- PROJETO ARQUITETÔNICO OU PLANTA BAIXA ASSINADA POR PROFISSIONAL HABILITADO
- REGISTRO FOTOGRÁFICO DA EDIFICAÇÃO
- BCI
- PROJETO APROVADO OU ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO/DEMOLIÇÃO
Informações Importantes
Secretaria Responsável
Secretaria de Finanças
Atendimento
Protocolado
Forma de Solicitação
Presencial e Digital
Público Alvo
Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas
DICA
Tenha todos os documentos em mãos para agilizar o atendimento.
Dúvidas?
Procure a Setor de Tributos ou entre em contato com a Prefeitura Municipal de São João Batista
