Licença de Localização e Funcionamento (Licença de Atividade para Autônomo que possui sede no município de São João Batista)
Solicitação de alvará de localização e funcionamento por parte de autônomos que possuem sede no município de São João Batista
Como Solicitar
- Presencialmente no Setor de Tributos
- Digitalmente pelo aplicativo Facilita+SJB
Documentos Necessários
- REQUERIMENTO PADRÃO PREENCHIDO E ASSINADO
- CÓPIA DA TAXA DE EXPEDIENTE REFERENTE AO PROTOCOLO QUITADA
- CÓPIA DO CPF E RG
- CÓPIA DA CARTEIRA FUNCIONAL DE REGISTRO NA ENTIDADE DE CLASSE
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA OU CONTRATO DE ALUGUEL
- DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA DE LANÇAMENTO DE TRIBUTOS FUTUROS
- HABITE-SE
- ATESTADO DE FUNCIONAMENTO DE BOMBEIROS
Informações Importantes
Secretaria Responsável
Secretaria de Finanças
Atendimento
Protocolado
Forma de Solicitação
Presencial e Digital
Público Alvo
Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas
DICA
Tenha todos os documentos em mãos para agilizar o atendimento.
Dúvidas?
Procure a Setor de Tributos ou entre em contato com a Prefeitura Municipal de São João Batista
