O Fundo Municipal de Cultura (FMC), instituído no Município de São João Batista por meio da Lei nº 3.831, de 17 de outubro de 2018, é um instrumento de financiamento público destinado a apoiar, incentivar e fomentar ações, projetos e iniciativas culturais. Por meio dele, recursos públicos são investidos no desenvolvimento artístico e cultural do município, contribuindo para a valorização das manifestações culturais locais, a preservação do patrimônio cultural, a formação de agentes culturais e a ampliação do acesso da população aos bens, serviços e atividades culturais.
Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Ações Continuadas
