Alteração de Cadastro Imobiliário por Demolição já Realizada
Destina-se a correção do cadastro quando ocorre uma demolição que alterará a base de cálculo do IPTU
OBS: se a demolição tiver menos de 5 anos ocorrerá o lançamento da taxas e tributos devidos
Como Solicitar
- Presencialmente no Setor de Tributos
- Digitalmente pelo aplicativo Facilita+SJB
Documentos Necessários
- REQUERIMENTO PADRÃO PREENCHIDO E ASSINADO
- CÓPIA DO CPF E RG OU CNPJ E CONTRATO SOCIAL
- CÓPIA DA CERTIDÃO DO REGISTRO DE IMÓVEL ATUALIZADA (30 DIAS), QUANDO HOUVER
- COMPROVANTE DA TAXA DE EXPEDIENTE
- PROJETO ARQUITETÔNICO OU PLANTA BAIXA ASSINADA POR PROFISSIONAL HABILITADO
- CROQUI DE IDENTIFICAÇÃO DA EDIFICAÇÃO
- REGISTRO FOTOGRÁFICO DA EDIFICAÇÃO
- BCI
Informações Importantes
Secretaria Responsável
Secretaria de Finanças
Atendimento
Protocolado
Forma de Solicitação
Presencial e Digital
Público Alvo
Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas
DICA
Tenha todos os documentos em mãos para agilizar o atendimento.
Dúvidas?
Procure a Setor de Tributos ou entre em contato com a Prefeitura Municipal de São João Batista
