A Prefeitura de São João Batista divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. A definição foi formalizada por meio do Decreto nº 5.274/2025 (confira a íntegra abaixo), assinado pelo prefeito Juliano Peixer.
O documento estabelece as datas em que o expediente será suspenso, seja por feriado nacional, municipal ou ponto facultativo. Entre as principais novidades deste ano está a adoção de um sistema de compensação de horas. Para que os servidores possam usufruir de períodos de recesso, o horário de expediente será estendido até as 18h30, entre os dias 6 de março e 8 de abril.
A medida visa garantir a manutenção dos serviços públicos sem comprometer o atendimento à população, ao mesmo tempo em que organiza de forma antecipada os períodos de recesso previstos no calendário municipal.
Confira as datas:
* 18 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa – Feriado Municipal
* 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes Feriado Nacional
* 1º de maio (quinta-feira): Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional
* 2 de maio (sexta-feira): Ponto facultativo para os servidores públicos municipais, exceto para a Secretaria Municipal de Educação
* 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – Feriado Municipal
* 20 de junho (sexta-feira): Ponto facultativo para os servidores públicos municipais, exceto para a Secretaria Municipal de Educação
* 23 de junho (segunda-feira): Ponto facultativo para os servidores públicos municipais, exceto para a Secretaria Municipal de Educação
* 24 de junho (terça-feira): Festa do Padroeiro do Município – Feriado Municipal
* 19 de julho (sábado): Dia da Emancipação Política do Município – Feriado Municipal
* 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil – Feriado Nacional
* 12 de outubro (domingo): Dia de Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional
* 15 de outubro (quarta-feira): Dia do Professor – Ponto Facultativo para os servidores da Secretaria Municipal de Educação
* 28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo para os servidores públicos municipais, exceto para a Secretaria Municipal de Educação
* 2 de novembro (domingo): Finados – Feriado Nacional
* 15 de novembro (sábado): Proclamação da República – Feriado Nacional
* 20 de novembro (quinta-feira): Dia da Consciência Negra – Feriado Nacional
* 21 de novembro (sexta-feira): Ponto Facultativo
* 25 de dezembro (quinta-feira): Natal – Feriado Nacional
Arquivos:
- [21/02/2025] Decreto Municipal n. 5.274-2025
- [21/02/2025] Portarias – Compensação de horários
- [17/06/2025] Decreto Municipal n. 5.378-2025
