Meio ambiente e sustentabilidade
Fundação Municipal de Meio Ambiente de São João Batista.
Institucional
A Fundação
Instituída pela Lei Complementar nº 52/2017, a FUMAB integra a administração indireta do Município e possui autonomia para executar políticas de proteção ambiental, licenciamento, fiscalização, educação e conservação dos recursos naturais.
Serviços e documentos
Acesso rápido
Atuação
Principais finalidades
Articulação e recursos
Buscar cooperação técnica, financeira e tecnológica com órgãos públicos e entidades privadas.
Assessoria ambiental
Apoiar a administração municipal na preservação, recuperação e uso responsável dos recursos naturais.
Projetos e conservação
Planejar ações de controle da poluição, proteção de áreas naturais, parques e unidades de conservação.
Educação ambiental
Promover campanhas e atividades permanentes de sensibilização da população.
Fiscalização
Controlar agressões e poluição ambiental, orientar a recuperação e aplicar as medidas previstas em lei.
Licenciamento
Emitir autorizações e licenças para atividades e empreendimentos de impacto local.
Arborização e paisagismo
Apoiar projetos em áreas públicas, lazer, reflorestamento e implantação de parques ecológicos.
Proteção da fauna
Colaborar na proteção de animais silvestres e domésticos e na fiscalização de atividades relacionadas.
Responsabilidade pública
Compromisso ambiental
A Fundação também atua na proteção do patrimônio paisagístico, na definição de políticas relacionadas à limpeza urbana, no controle de atividades potencialmente poluidoras e no licenciamento de empreendimentos de produtos de origem animal e vegetal, conforme a legislação aplicável.