Decreto n° 5.594 fixa calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026
A Prefeitura de São João Batista publicou no Diário Oficial, nesta terça-feira (10/02), o Decreto Municipal nº 5.594, que fixa o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. O documento define as datas a serem observadas pelos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.
Conforme estabelecido no decreto, nas datas definidas, os serviços públicos considerados essenciais devem ser assegurados pelas autoridades competentes, de modo a garantir a continuidade do atendimento à população.
Confira as datas:
* 3 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa – Feriado Municipal
* 21 de abril (terça-feira): Tiradentes – Feriado Nacional
* 1º de maio (sexta-feira): Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional
* 4 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – Feriado Municipal
* 24 de junho (quarta-feira): Festa do Padroeiro do Município – Feriado Municipal
* 19 de julho (domingo): Dia da Emancipação Política do Município – Feriado Municipal
* 7 de setembro (segunda-feira): Independência do Brasil – Feriado Nacional
* 12 de outubro (segunda-feira): Dia de Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional
* 15 de outubro (quinta-feira): Dia do Professor – Ponto Facultativo para os servidores da Secretaria Municipal de Educação
* 28 de outubro (quarta-feira): Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo para os servidores públicos municipais, exceto para a Secretaria Municipal de Educação
* 2 de novembro (segunda-feira): Finados – Feriado Nacional
* 15 de novembro (domingo): Proclamação da República – Feriado Nacional
* 20 de novembro (sexta-feira): Dia da Consciência Negra – Feriado Nacional
* 25 de dezembro (sexta-feira): Natal – Feriado Nacional
