Atualização de Matrícula e Titularidade

Destina-se a correção ou substituição do proprietário constante no cadastro municipal em razão de doação, inventário, partilha, adjudicação, usucapião ou outro ato de transferência dominal

Como Solicitar

  • Presencialmente no Setor de Tributos
  • Digitalmente pelo aplicativo Facilita+SJB

Documentos Necessários

  • REQUERIMENTO PADRÃO PREENCHIDO E ASSINADO
  • CÓPIA DO CPF E RG OU CNPJ E CONTRATO SOCIAL
  • CÓPIA DA CERTIDÃO DO REGISTRO DE IMÓVEL ATUALIZADA (30 DIAS), QUANDO HOUVER
  • COMPROVANTE DA TAXA DE EXPEDIENTE
  • ESCRITURA PÚBLICA, FORMAL DE PARTILHA, CARTA DE ADJUCAÇÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE
  • BCI

Formulário para Preencher

Requerimento Formal do Pedido

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Informações Importantes

Secretaria Responsável

Secretaria de Finanças

Atendimento

Protocolado

Forma de Solicitação

Presencial e Digital

Público Alvo

Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas

DICA

Tenha todos os documentos em mãos para agilizar o atendimento.

Dúvidas?

Procure a Setor de Tributos ou entre em contato com a Prefeitura Municipal de São João Batista