Cooperação prevê suporte técnico para atualização da legislação municipal, desenvolvimento de estudos e integração à Rede Specula
A Prefeitura de São João Batista deu um passo importante na estruturação da política municipal de preservação do patrimônio cultural ao estabelecer uma parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). A iniciativa, construída por meio do Conselho Municipal do Patrimônio Natural e Cultural (Compasjb), possibilita apoio técnico especializado para o aperfeiçoamento da legislação, a realização de estudos e o planejamento de futuras ações na área.
As tratativas tiveram início em fevereiro deste ano, durante reunião do Compasjb com a participação da professora e pesquisadora Janice Gonçalves, coordenadora da Rede Specula: Patrimônio Cultural em Santa Catarina. A partir deste diálogo inicial, São João Batista passou a integrar a rede de extensão mantida pela Udesc, ampliando o acesso a informações técnicas, pesquisas e orientações voltadas à preservação do patrimônio cultural.
Desenvolvida pelo Laboratório de História Pública e Patrimônio Cultural (Labhpac) da Udesc, a Rede Specula reúne, organiza e disponibiliza informações sobre bens culturais catarinenses em uma plataforma pública de consulta. Com a adesão, o patrimônio cultural de São João Batista já pode ser consultado no portal da iniciativa.
Outro ponto da parceria está no suporte técnico ao município na elaboração de propostas de atualização da legislação municipal relacionada ao patrimônio cultural. As adequações buscam oferecer tratamento normativo mais adequado às demandas envolvendo o patrimônio imaterial e a eventuais futuros processos de proteção cultural, estabelecendo instrumentos mais modernos e compatíveis com a realidade local.
A cooperação também contempla o auxílio para desenvolvimento de estudos técnicos que subsidiem futuros processos de tombamento. A proposta é assegurar que cada eventual medida de proteção seja precedida por avaliações individualizadas e fundamentadas, considerando aspectos históricos, arquitetônicos, urbanísticos e culturais dos bens analisados.
A iniciativa busca construir critérios consistentes para a identificação, proteção e salvaguarda do patrimônio cultural no âmbito municipal. A parceria está sendo desenvolvida sem custos para o Município, sendo viabilizada por meio de projeto de extensão da Udesc.
