Ouvidoria e LAI

Ouvidoria

A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura Municipal de São João Batista para receber sugestões, reclamações, solicitações, denúncias e elogios. As manifestações podem ser feitas por meio dos seguintes canais:


Serviço de Informação ao Cidadão

Informações ao cidadão e protocolo de requerimentos de acesso à informação, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2021.


Relatórios