EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2023 do Município de São João Batista.
O Prefeito Municipal de São João Batista, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal nº 101, de 2000 e demais legislações aplicáveis, COMUNICA às entidades civis organizadas e a população em geral que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 22 de fevereiro de 2024, (quinta-feira) às 16:00 horas, na sede Câmara Municipal de São João Batista, com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023.
São João Batista, em 19 de janeiro de 2024.
Pedro Alfredo Ramos – Prefeito Municipal