Com aprovação em audiência pública, comissão finaliza trabalho de revisão do Plano Diretor de São João Batista
Proposta deverá ser remetida, em até dez dias, ao Chefe do Poder Executivo para que, após análise, em igual prazo, a encaminhe sob a forma de projeto de lei complementar à Câmara de Vereadores
Em audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (17), a versão final da proposta apresentada pela Comissão de Revisão do Plano Diretor de São João Batista foi discutida e aprovada por unanimidade pelos participantes. A minuta deverá ser remetida, em até dez dias, ao Chefe do Poder Executivo para que, após análise, em igual prazo, a encaminhe sob a forma de projeto de lei complementar à Câmara de Vereadores.
Conforme destaca a Comissão de Revisão, as alterações propostas têm como objetivo flexibilizar alguns aspectos da legislação atual e nortear o desenvolvimento urbano da cidade ao longo dos próximos dez anos. A íntegra das audiências públicas finais está disponível, em vídeo, na fanpage facebook.com/prefeiturasjb.
Ao longo do processo de revisão, como forma de possibilitar a participação popular, foram promovidas diversas reuniões técnicas abertas e audiências públicas, além de disponibilizado e-mail para sugestões. A comissão foi formada por sete pessoas, sendo quatro representantes do Poder Público e três da Sociedade Civil, com algumas alterações de nomes ao longo dos trabalhos.
A redação definitiva da proposta foi assinada por Luiz Felipe Reis Vargas, Jean Kayser, Fagner Armando do Nascimento Vieira, Maicon Schlemper, Daniela Muniz Moura, Izabella Amorim e Rolion Grey Clames.
