Viabilidade Ambiental

Informações ambientais que o requerente solicita referente à determinada atividade que este deseja realizar.


É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Exige apresentação de documentos
Exige pagamento de taxas

Como solicitar?
Por Telefone


Fundação Municipal de Meio Ambiente


Fone: (48) 3265-0195

Presencialmente


Fundação Municipal de Meio Ambiente

meioambiente@sjbatista.sc.gov.br
De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.
Avenida Egídio Manoel Cordeiro, s/n°, Centro
88240-000

Passo a Passo

1

O requerente deve se dirigir a prefeitura até o atendimento do tributos para emissão de taxa de serviço

2

Após o pagamento da taxa, munido do comprovante, ir ao setor de protocolo com as demais documentações solicitadas

3

Solicitar o requerimento padrão para Serviços Diversos e preencher

4

Com todos os documentos em mãos realizar o protocolo do pedido

5

Aguardar retorno (via email ou telefone) do despacho da solicitação

Custos
Nome Valor
Taxa de expediente R$ R$ 19,76

Outras Exigências
  • Outros documentos podem ser exigidos de acordo com a solicitação do requerente

Documentos
Documento Apresentação Vias(s)
Requerimento padrão preenchido, descrevendo a atividade desejadaOriginal1
Taxa de expediente e comprovante de pagamentoFotocópia1
Documentos (CPF e RG) ou Cartão CNPJ (acompanhado do contrato social e respectivas alterações)Fotocópia1
Matrícula atualizada do imóvel (30 dias) ou Contrato de Compra e Venda (registrado em cartório) ou Contrato de Locação (registrado em cartório)Original1
Croqui/mapa de localização do imóvelOriginal1
Procuração ou Autorização do proprietário, quando couberOriginal1

Órgão / Entidade responsável
  • Fundação Municipal de Meio Ambiente - Fumab
  • Avenida Egídio Manoel Cordeiro, s/n° - Centro
  • (48) 99179-0034 - Principal
  • meioambiente@sjbatista.sc.gov.br

Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
  • Portadores de Deficiência
  • Idosos
  • Gestantes e lactantes
  • Pessoas com criança de colo
  • Obesos