Granfpolis faz Assembleia Geral em Nova Trento

Nova Trento recebeu nesta sexta-feira (24), prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, vereadores e secretários municipais. A capital catarinense do turismo religioso foi sede da Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis.

O presidente da Granfpolis e prefeito de Canelinha, Antônio da Silva, fez a abertura da reunião. Os trabalhos foram coordenados pelo secretário executivo da Associação, Miguel Augusto Faraco, que alertou aos prefeitos quanto a progressiva redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, também, do índice de participação dos municípios no ICMs.

O prefeito anfitrião, Gian Francesco Voltolini, falou da satisfação em receber os participantes e aproveitou a oportunidade para comunicar a criação do Consórcio Intermunicipal de Turismo, formado pelos municípios de Angelina, Brusque, Major Gercino, Nova Trento e São João Batista, que compõem o Vale Sagrado Catarinense.

A mesa de autoridades também foi composta pelo vereador Jucelino Chini, vice-presidente da Câmara de Nova Trento; pelo palestrante desembargador Lédio Rosa de Andrade, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; pelo secretário de educação de Florianópolis, Rodolfo Pinto da Luz, representante da Undime, e pela secretária de educação de São José, presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Educação da Grande Florianópolis, Méri Hang.

As autoridades presentes assistiram a apresentação “A semente”, de Rubem Alves, a cargo das alunas da rede municipal de educação de Nova Trento e, ao final da Assembleia, aprovaram a realização do próximo encontro para o mês de setembro em Major Gercino.

Arranjo do Desenvolvimento da Educação na Granfpolis

A Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, o Colegiado Regional de Secretários Municipais de Educação e o Instituto Positivo estão viabilizando parceria para melhoria dos índices de desenvolvimento da educação básica da região. No dia 4 de agosto, na sede da Granfpolis, os secretários municipais de educação dos 22 municípios estarão reunidos para estabelecer o termo desta parceria.

Na Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios a gerente de responsabilidade social do grupo Positivo, Eliziane Gorniak, e a especialista em educação, Gilmara da Silva, apresentaram o Arranjo de Desenvolvimento da Educação, ação pioneira no estado para maior sucesso na área da educação. Após diagnóstico territorial, por intermédio de plenárias serão estabelecidas as prioridades, definido o plano de ações com metas exequíveis para atendimento aos 22 municípios.

O secretário de Florianópolis, Rodolfo Pinto da Luz, falou sobre a expectativa em torno do Arranjo, destacando ser um grande desafio por se tratar de uma região com tantas diferenças.

Lar Legal

O desembargador Lédio Rosa de Andrade é o idealizador e coordenador de uma iniciativa inédita do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Lar Legal. O  programa atende pessoas que vivem em loteamentos e terrenos irregulares. Com o título de propriedade de seus terrenos em mãos, as pessoas terão seus endereços legítimos, podendo ter acesso aos programas de financiamento para construção ou melhoria da sua casa própria, seja através do Programa Minha Casa, Minha Vida, ou ainda participar de outros programas oficiais para pequenas reformas e adequações nas residências regularizadas.

Convidado a falar aos prefeitos, o desembargador Lédio explicou que o Lar Legal realiza a identificação das áreas a serem legalizadas, cadastra moradores, faz levantamento fundiário e mapeamento dos loteamentos. Com essa documentação, os profissionais da prefeitura encaminham solicitação ao fórum para Ação de Registro Público, para conseguirem os certificados.

Segundo o desembargador, estima-se que em todo o Estado, mais de 300 mil famílias estejam nessa situação e alertou para a necessidade dos municípios avaliarem a idoneidade das empresas contratadas para prestarem estes  serviços.

Colegiados Regionais

A importância dos colegiados regionais na promoção de debates e capacitações nas diversas áreas que envolvem as administrações municipais também esteve na pauta da Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis. A assessora em Projetos Especiais da Granfpolis, Adriana Souza, fez um relato sobre a formação dos colegiados, em especial sobre o que trata da captação de recursos.

Adriana chamou a atenção para a importância das prefeituras terem servidores que atuem como gestores de convênios e contratos e participem do Colegiado de GMCs. A Assessoria da Granfpolis têm dado todo o suporte na elaboração de projetos e encaminhamentos dos mesmos nos programas federais e do estado.

Os 22 municípios também estão sendo convidados a participar da formação de outro importante colegiado que vai tratar das questões relativas ao meio ambiente.

Sorri Santa Catarina

No encerramento da reunião o diretor presidente da Associação Jovens Dentistas, Fábio Akiyoshi Iwaí, falou sobre o projeto Sorri Santa Catarina, desenvolvido em Santa Catarina em parceria com o Governo do Estado. O objetivo é desenvolvê-lo nos municípios para que as crianças recebam atendimentos preventivos e profiláticos visando o aumento dos índices de saúde bucal.