Fica estabelecido ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016
Regula o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14 de novembro de 2016.
O Prefeito Municipal de São João Batista, no exercício da competência que lhe é outorgada pelo artigo 67, incisos IX e XII, da Lei Orgânica do Município, e considerando o dia do funcionário público no dia 14 de novembro de 2016, decreta:
Art. 1º Será considerado ponto facultativo o dia 14 de novembro de 2016, e o expediente nas repartições públicas municipais da Administração Direta, obedecerá ao seguinte:
I Na Secretaria da Saúde haverá expediente apenas no Hospital Municipal Monsenhor José Locks.
II Na Secretaria da Infraestrutura não haverá expediente interno, e o expediente externo será em regime de plantão.
III Na Secretaria da Educação não haverá expediente interno, com exceção das Creches Municipais que terão seu funcionamento em regime de plantão;
IV Nas demais repartições não haverá expediente.
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