001.2020 – FUNJUVE – Chamamento Público

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 001.2020 - FUNJUVE

• Modalidade : Chamamento Público

• Data da Abertura : 20/11/2020

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : Departamento de Licitação

• ENTIDADE : FUNJUVE

• Valor Global R$: 90.000,00

• Objeto : O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR FINALIDADE A FORMALIZAÇÃO POR MEIO DE REQUERIMENTO E AUTODECLARAÇÕES DE ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS ORGANIZADOS E MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS E COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, QUE SEJAM DEDICADOS A REALIZAR ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-SC, E QUE CUMPRAM INTEGRALMENTE COM AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC, PARA O ACESSO AO SUBSÍDIO EMERGENCIAL PREVISTO EM SEU INCISO II DO ART. 2º.

EDITAL E AVISOS

• 13/10/2020

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  EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Nº 001FUNJUVE

• 13/10/2020

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  ANEXO I – REQUERIMENTO E AUTODECLARAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL

• 13/10/2020

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  ANEXO II - DECLARAÇÃO DOS MEMBROS DO COLETIVO CULTURAL SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA (SEM CNPJ) - certo

• 13/10/2020

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  ANEXO III - IDENTIFICAÇÃO DOS ENVELOPES

• 13/10/2020

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  ANEXO IV - RELATÓRIO DE COMPROVAÇÃO DA CONTRAPARTIDA

• 13/10/2020

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  ANEXO V - TERMO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À ESPAÇO CULTURAL

• 13/11/2020

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  PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES ATÉ 19/11/2020

Esclarecimentos e Outros

• 25/11/2020 - Resultado Final