Prefeito recebe representantes do CEPA

Na manhã desta sexta-feira, 24, o prefeito Daniel Netto Cândido recebeu no gabinete integrantes do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes – CEPA. No momento da chegada deles, o prefeito já atendia o deputado estadual, Mário Marcondes Nascimento, que visitava a cidade natal. Conhecido do Conselho, Mário também participou do encontro. O presidente do CEPA, José Ribeiro e a Secretária Executiva, Jane Márcia de Souza vieram a São João Batista conferir a instalação do Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes com diretor da Fundação Municipal da Juventude – FUNJUVE. A professora de teatro, Esther Rodrigues também participou da reunião.

O presidente do CEPA enalteceu a iniciativa do prefeito e se colocou à disposição para o que o município precisar de apoio sobre o assunto. Além disso, José entregou o Estatuto da Igualdade Racial.

O Cepa é um órgão colegiado, de caráter permanente, com a participação do governo e sociedade civil, com finalidade de promover a igualdade, a participação e elaboração de políticas públicas de promoção, desenvolvimento e a defesa dos direitos humanos, garantindo o exercício da cidadania das populações negras no Estado.

Atribuições

» Formular diretrizes e promover em todos os níveis da administração direta e indireta atividades que visem à defesa dos direitos da comunidade negra, a eliminação das discriminações que a atingem, bem como a sua plena inserção na vida sócio-econômica e político cultural.

» Assessorar o poder Executivo, emitindo pareceres e acompanhando a elaboração e execução de programas de governo, em questões relativas a problemática da comunidade negra.

» Desenvolver projetos próprios que promovam a participação da comunidade negra em todos os níveis de atividades.