Secretária de educação participa de fórum na capital
Promover a orientação dos agentes públicos para a adoção de providências com vistas à efetividade dos Planos de Educação em Santa Catarina foi à proposta do Fórum TCE Educação, realizado na terça-feira, 17, pelo Tribunal de Contas do Estado, em Florianópolis. A Secretária Municipal de Educação de São João Batista, Roseli Peixer Tomasini e o Diretor de Departamentos, Vagner Fagundes, participaram do evento.
O fórum teve a presença do auditor substituto de conselheiro Gerson dos Santos Sicca, responsável pelo monitoramento das ações do Plano Nacional de Educação (PNE) — lei nº 13.005/2014 — e da Lei da Transparência, no TCE/SC, que salientou a importância do diálogo com os gestores para que sejam colocadas em prática as políticas públicas, ou seja, os planos de educação aprovados pelos poderes legislativos, e para compreender as dificuldades enfrentadas por eles.
O evento contou com a participação da diretora de Apoio às Redes de Educação Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC), Renilda Peres de Lima, que abordou os “Aspectos destacados do Plano de Ações Articuladas (PAR)”. Trata-se de um conjunto de ações, apoiado técnica e financeiramente pelo MEC, que visa ao cumprimento das metas do Compromisso Todos pela Educação. Todos os estados e municípios devem elaborar o seu PAR.
Estiveram presentes Renato Costa (Auditor Fiscal de Controle Externo e Coordenador do Grupo de Trabalho de Apoio à Fiscalização em Educação do TCE/SC), Rogério Loch (Coordenador de Controle de Obras e Serviços de Engenharia da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações do TCE/SC) e Gissele Souza de Franceschi Nunes (Coordenadora de Controle de Análise e Acompanhamento – CAAC – da Diretoria de Controle de Contas de Governo – DCG – do TCE/SC.
Mais informações no site do Tribunal de Contas o Estado.
