São João Batista cria comitê de desburocratização para formalização de empresas
As ações práticas do Programa Cidade Empreendedora continuam em São João Batista. Com duração de dois anos, o principal objetivo é fomentar a atividade econômica na região, protagonizando os pequenos negócios.
A ação mais recente é a formação do Comitê de Desburocratização. Composto por servidores da Prefeitura ligados aos setores de formalização de empresas dentro do município, a meta é criar um planejamento composto por diversas ações necessárias para a simplificação do processo de formalização de pequenos negócios no município.
Para Desburocratizar, a consultoria do Sebrae, pretende Padronizar e estabelecer a legislação de tabela de grau de risco, criar roteiro de vistoria padronizado dentro da Vigilância Sanitária, capacitar os atendentes, Instituir o protocolo único, tornar mais fácil o acesso do empreendedor dentro do site da prefeitura, para todo o processo de formalização de empresa e, claro, a ação principal: a desburocratização da lei de formalização de empresas no município, trazendo o tratamento diferenciado para os micro e pequenos negócios.
“O excesso de burocracia é um dos grandes entraves que, por muitas vezes, impede o empreendedor de tornar o seu negócio formal e dentro dos parâmetros legais. Acreditamos que a formação do comitê de desburocratização é uma das principais ações do Programa Cidade Empreendedora, que certamente irá ajudar e muito os empresários locais”, declara Alcides Sgrott Filho, coordenador regional do SEBRAE/SC.
