Prefeitura de SJB suspende processo licitatório para concessão de aterro sanitário
Decisão, tomada levando em conta recomendação da equipe de transição, possibilitará que a nova gestão, assim como a população, aprofunde conhecimento sobre o tema
O prefeito Daniel Netto Cândido determinou na tarde desta terça (15) a suspensão do processo licitatório para concessão do Aterro Sanitário de São João Batista e execução de melhorias na Estação de Tratamento de Efluentes do local. A decisão foi tomada levando em conta recomendação apresentada pela equipe de transição, que, diante da complexidade do tema, demanda mais tempo para que tanto a nova gestão como a população aprofundem o conhecimento sobre o assunto.
Em documento protocolado na manhã desta terça, a equipe de transição destacou o entendimento de ser viável a continuidade do procedimento licitatório, já que todos os trâmites legais foram respeitados. Ressaltando, inclusive, o trabalho técnico que antecedeu ao lançamento do edital, assim como realização de audiência pública para debater o assunto e manifestação favorável ao certame por parte do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
No entanto, a equipe de transição, com a aprovação do prefeito eleito Pedro Alfredo Ramos, o Pedroca, optou por recomendar a suspensão do processo licitatório por dois motivos principais. O primeiro deles é que, como a nova administração será responsável pela assinatura do eventual contrato e fiscalização da execução, necessita ter conhecimento de todas as nuances do processo.
Outro fator levado em consideração foi as informações desencontradas que tem influenciado em manifestações contrárias ao projeto por parte da população. Com mais tempo, será possibilitado que a comunidade amplie o conhecimento sobre a questão e contribua para uma decisão definitiva sobre o prosseguimento ou não do procedimento licitatório. A documentação completa relativa ao processo está disponível no link http://bit.ly/2WjCIc4.
