Lar Legal: moradores da rua Amélia Weber da Silva recebem escrituras
Mais 32 títulos de propriedade viabilizados pelo programa de regularização fundiária foram entregues na noite desta quinta-feira (15)
Mais 32 famílias de São João Batista tiveram os títulos de suas propriedades regularizados por meio do programa Lar Legal. As escrituras foram entregues na noite desta quinta-feira (15), em ato realizado no Centro Cultural Batistense, respeitando todos os regramentos sanitários contra a Covid-19, a moradores da rua Amélia Weber da Silva, que fica situada na Ribanceira do Sul.
Além de representantes das famílias contempladas, a cerimônia contou com a participação do vice-prefeito Almir Peixer, o Déi, do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Edésio Tomasi, e do promotor Nilton Exterkoetter, da 1ª Promotoria de Justiça de São João Batista. Também marcaram presença a representante da empresa SC Engenharia e Tecnologia, Graziele Celli, e servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social.
“A entrega destas escrituras é o resultado de um trabalho que iniciou lá em 2015 e, graças aos esforços de todos que se envolveram no processo, agora conseguimos concluir com sucesso. O reconhecimento formal de posse traz mais segurança e dignidade para estas famílias, além de promover a cidadania e a justiça social”, destaca a secretária municipal de Assistência Social, Rúbia Tamanini.
Até o momento, em São João Batista, o Lar Legal já viabilizou a regularização de 70 propriedades. Outras 228 ainda estão com processo em tramitação. Criado em 2013, o programa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o apoio do Ministério Público, da Fecam e da Prefeitura Municipal, por meio da secretaria de Assistência Social.
