São João Batista adotará processo de qualificação para escolha de diretores escolares a partir de 2025

Norteado pelo princípio da Gestão Democrática, novo formato prevê que candidatos tenham especialização em Gestão Escolar e tempo mínimo de atuação na rede municipal

A escolha dos diretores das creches e escolas da rede municipal de ensino de São João Batista ocorrerá via processo de qualificação a partir de 2025. O novo formato, regulamentado pelo Decreto nº 4.581/2022, publicado no Diário Oficial na última semana, é norteado pelo princípio da Gestão Democrática e tem como objetivo fortalecer as comunidades escolares.

O processo de qualificação para os cargos de diretor escolar e adjunto será deflagrado por Edital. A seleção será coordenada por uma Comissão Central, formada por representantes do Conselho Municipal, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Administração.

Para estar apto a se inscrever, o candidato deve ocupar cargo efetivo no município há pelo menos dois anos na função de Orientador Escolar, Professor, Monitor Escolar ou Secretário Escolar. Ou, então, possuir no mínimo três anos de experiência nas funções, dentro da rede municipal, exercidos através de contrato temporário, mesmo que de forma intercorrente.

Além disso, os candidatos deverão apresentar diploma de pós-graduação em Gestão Escolar, acompanhado de diploma de graduação em Pedagogia para interessados em dirigir creches e de graduação em Pedagogia e/ou disciplinas específicas na área de Educação para interessados em dirigir escolas. Ainda deverá ser apresentado um Plano de Gestão Escolar, contendo propostas a serem implementadas na unidade.

O resultado final do processo de qualificação será homologado pela Comissão Central de Acompanhamento, estabelecendo-se uma listagem dos planos habilitados. A nomeação dos diretores será realizada pelo Prefeito Municipal, para o exercício da função por um período de quatro anos, tendo como base esta listagem.

Caso não haja candidatos para direção de alguma creche ou escola, caberá ao Executivo Municipal designar servidor para ocupar o cargo. O novo formato terá seus efeitos universalizados a partir de 2025, quando o atual Plano de Educação perde a vigência. O intervalo de tempo também possibilitará que os interessados em se candidatar possam se qualificar para o cargo. A íntegra do Decreto nº 4.581/2022 está disponível na Galeria de Arquivos dessa notícia.