Solicitações

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 02/02/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Requer-se a informação a respeito da execução, com o cumprimento ou não, das 16 metas do Plano Municipal de Educação, previstas no Anexo I da Lei 3.608/2015.

Resposta

Data: 21/02/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, nos arquivos anexos, a resposta ao presente requerimento. Ficamos à disposição.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 02/02/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Com relação à prestação de serviços a particulares por parte da Secretaria da Agricultura, com base na Lei 3.719/2017, requer-se: 1. A listagem dos serviços prestados no ano de 2021, com data, nome do beneficiário, local do serviço, tipo de serviço, tempo e valor pago. 2. A listagem atual dos serviços pendentes de atendimento, com as mesmas especificações.

Resposta

Data: 18/02/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, seguem, nos documentos anexos, conforme informações prestadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, as listagens solicitadas no presente requerimento. Ressalva-se que, tendo em vista as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), algumas partes foram tratadas (com tarjas) para preservar dados pessoais. Ficamos à disposição.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 28/01/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Requer-se: 1) Relação de servidores municipais ocupantes de cargo de professor designados para exercício de funções em outros órgãos que não a Secretaria da Educação nos últimos doze meses, informando-se nome, cargo e órgão em que atuam ou atuaram no período. 2) Relação de servidores municipais ocupantes de qualquer cargo, exceto professor, com lotação na Secretaria de Educação, designados para exercício de funções em outros órgãos nos últimos doze meses, informando-se nome, cargo e órgão em que atuam ou atuaram no período.

Resposta

Data: 17/02/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, a resposta ao presente requerimento de acesso à informação, conforme informações prestadas pelo setor competente. Ficamos à disposição.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 25/01/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Requer-se a relação dos processos disciplinares instaurados nos últimos 24 meses com relação a servidores da Administração indireta de São João Batista (FUBE, FUNJUVE, SISAM, IPRESJB e FUMAB) com número do processo, data do protocolo e nome do servidor.

Resposta

Data: 14/02/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, a resposta ao presente requerimento de acesso à informação, conforme informações prestadas pelo setor competente. Ficamos à disposição.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 25/01/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Em resposta à solicitação 31 a Administração prestou, tempestivamente, informações, e anexou uma planilha de dados. Ocorre que a planilha não tem a coluna de quantidades. Assim, requer-se seja retificada a planilha referida.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Justifica-se a prorrogação em razão do processo de compilação das informações requeridas ainda estar em andamento junto aos setores competentes.

Resposta

Data: 24/02/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, a resposta do setor competente ao presente requerimento de acesso à informação. Ficamos à disposição.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 25/01/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Requer-se, acerca do convênio 2020TR001672 entre Município de São João Batista e Estado de Santa Catarina (Secretaria da Educação), assinado em 17/12/2020, para construção de uma quadra esportiva e ampliação da Escola Sinézio Otaviano Dadam: 1) Informação sobre o estado da execução do convênio referido, ou justificativa pela não execução. 2) Cópia dos documentos relativos à execução ou não execução do convênio.

Resposta

Data: 28/01/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, seguem as informações, prestadas pela Coordenadoria Municipal de Planejamento, referentes ao convênio 2020TR001672 e solicitadas neste requerimento: 1) Informação sobre o estado da execução do convênio referido, ou justificativa pela não execução. “A obra objeto pactuado no convênio supracitado, teve abertura do processo licitatório dia 17/12/2021. Porém, teve pedido de recurso de uma das proponentes, e, após analisados os recursos, foi marcada a abertura dos envelopes das propostas de preços para dia 02/02/2022 às 14h.” 2) Cópia dos documentos relativos à execução ou não execução do convênio. “Visto que a execução do objeto pactuado no convênio depende dos regramentos da Lei N° 8666/93 (Lei que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras e serviços), informamos que a execução do objeto conveniado será executado após transcorridos os trâmites legais para contratação das obras conforme legislação supramencionada. Para efeitos de comprovação, informamos que o objeto do convênio foi licitado sob o número do Processo Licitatório N° 099/2021 – Tomada de Preço N° 10/2021, e consta no portal de transparência do município para maiores informações.” Link para acesso ao Processo Licitatório N° 099/2021 – Tomada de Preço N° 10/2021: https://www.sjbatista.sc.gov.br/licitacoes/index/detalhes/codMapaItem/91512/codLicitacao/198180. Ficamos à disposição.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 25/01/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Requer-se a relação atualizada de bens móveis e imóveis do patrimônio da SISAM.

Resposta

Data: 09/02/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, conforme informações prestadas pelo Sisam, a relação patrimonial de bens móveis e imóveis da autarquia está disponível no Portal da Transparência do Município de São João Batista, pelo link http://e-gov.betha.com.br/transparencia/01030-010/recursos.faces?mun=PF-iqxdCvy0d1rFzOUlYlg==. Segue o passo a passo, no documento anexo, para acessá-la. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 20/01/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Considerando que circulam na mídia informações a respeito do funcionamento do parque Cascata do Fernandes, que passou por pequena reforma, inclusive com a construção de uma guarita, muro e portão, e que é fato notório que durante dois fins de semana de dezembro de 2021 houve cobrança pelo estacionamento de veículos do público que por ali passou, requer-se: 1. Documentação relativa à construção da guarita, muro e portão da Cascata do Fernandes, bem como outros reparos realizados no mês de dezembro de 2021, constando, se for o caso: ordem de serviço, processo licitatório completo, relação de materiais e serviços empregados. 2. Documentação relativa à cobrança do estacionamento, por meio de processo administrativo de concessão de uso ou concessão de direito real de uso. 3. Documentação relativa à propriedade e uso do imóvel referido (título de propriedade e eventual processo administrativo de outorga de uso privativo de bem público nos últimos cinco anos). 4. Informação sobre a existência de requerimento, projeto ou processo licitatório relativo à instituição de empreendimento no local referido ou qualquer forma de uso diverso.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Justifica-se a prorrogação em razão do processo de compilação das informações requeridas ainda estar em andamento junto aos setores competentes.

Resposta

Data: 21/02/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, a resposta do setor competente ao presente requerimento de acesso à informação. Ficamos à disposição.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 03/01/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: RECURSO Na solicitação 31/2021, foram requeridas as seguintes informações: 1. Cópia da ordem de serviço deste ano para manutenção e pavimentação das Ruas Hermenegildo João Zunino, Tomaz Caetano Rita Filho e Mário Motter. 2. Cópia dos projetos das obras referidas. 3. Cópia do processo licitatório correspondente às obras referidas (tendo em vista que há maquinário e funcionários de empresas privadas no local. 4. Informação sobre a data prevista para término das obras em cada via referida. A resposta, no que interessa, veio assim: “Relatamos que nas Ruas Hermenegildo João Zunino, Tomaz Caetano Rita Filho e Mário Motter, foi feito até o momento somente manutenções, e todo material e prestação de serviço já executados foram feitos com base em licitações homologadas e em vigência. Referente às copias dos projetos de pavimentação e processo licitatório, não é possível lhe encaminhar devido os mesmos estarem em desenvolvimento.” Diante disto, fácil constatar que o órgão se recusou a responder. A questão 1 refere-se à ordem de serviço para a manutenção; a resposta confirma a manutenção "com base em licitações homologadas", mas não informa nem o número da ordem de serviço nem da licitação, e nem fornece a cópia dos documentos. As questões 2 e 3 tratam de projetos e processo licitatório. A resposta diz que não há projetos nem licitação porque estão em desenvolvimento para execução futura, eis que só houve manutenção e nenhuma obra relativa a pavimentação. A questão 4 pede a data prevista para o término das obras, tanto de manutenção quanto de pavimentação. Falta informar, assim, se a manutenção está concluída, e caso negativo, qual a data prevista para conclusão. Finalmente, falta informar se existe data prevista para execução e conclusão da pavimentação. O servidor público é passível de responsabilização quando "recusar-se a fornecer informação requerida nos termos da Lei de Acesso a Informações, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa". Diante do exposto, requer-se seja apreciado e provido o presente recurso para que sejam prestadas as informações, sob pena de violação à lei e caracterização de improbidade administrativa: a) Número e cópia da ordem de serviço e da licitação relativa à manutenção das vias referidas. b) Se já concluída a manutenção, ou data prevista. c) Data prevista para execução e conclusão da pavimentação.

Resposta

Data: 17/01/2022

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, em arquivo anexo, a resposta ao presente requerimento. Ficamos à disposição.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 03/12/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Requer-se: 1. Cópia da ordem de serviço deste ano para manutenção e pavimentação das Ruas Hermenegildo João Zunino, Tomaz Caetano Rita Filho e Mário Motter. 2. Cópia dos projetos das obras referidas. 3. Cópia do processo licitatório correspondente às obras referidas (tendo em vista que há maquinário e funcionários de empresas privadas no local. 4. Informação sobre a data prevista para término das obras em cada via referida.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Justifica-se a prorrogação em razão do processo de compilação das informações requeridas ainda estar em andamento junto aos setores competentes e do Decreto Municipal n° 4.348/2021, que suspende o atendimento externo e interno em repartições públicas municipais.

Resposta

Data: 03/01/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, informamos que o requerimento foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que respondeu o que segue: “Relatamos que nas Ruas Hermenegildo João Zunino, Tomaz Caetano Rita Filho e Mário Motter, foi feito até o momento somente manutenções, e todo material e prestação de serviço já executados foram feitos com base em licitações homologadas e em vigência. Referente às copias dos projetos de pavimentação e processo licitatório, não é possível lhe encaminhar devido os mesmos estarem em desenvolvimento.” Ficamos à disposição.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/11/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: 1. Cópia do processo administrativo instaurado a respeito dos autos de infração de trânsito a) 126200-1I - 8325113-5185, pelo não uso de cinto de segurança no veículo VW Saveiro placas QIS1828 em 1°/08/2020, 15:38, no município de Itirapuã SP; b) 126200-1A - 5865569-5002, pela não identificação de condutor em infração de trânsito no veículo VW Saveiro placas QIS1828 em 02/03/2021, no município de Itirapuã SP. 2. Informação a respeito do itinerário do veículo referido em 1°/08/2021, identificação do condutor e da autoridade autorizante, e a justificativa para o deslocamento.

Resposta

Data: 14/12/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, informamos que, conforme solicitado, a resposta ao presente requerimento de acesso à informação foi encaminhada, na presente data, para o e-mail informado. Ficamos à disposição.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 23/11/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Requer-se: 1) Informação sobre a existência de ordem de serviço ou programação, pela Administração Direta ou Indireta, para abertura de rede de abastecimento de água na localidade de Vargem Pequena, ou qualquer outro serviço correlato, com o fim de prover aquela localidade de tubulação para água; em caso positivo, cópia dos documentos respectivos. 2) Relatório de deslocamento dos veículos da SISAM, com dados sobre o condutor, data, hora, destino e motivo do deslocamento, e ainda os registros do equipamento de GPS de cada qual, nos meses de maio a novembro de 2021.

Resposta

Data: 13/12/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, informamos que, conforme solicitado, a resposta ao presente requerimento de acesso à informação foi encaminhada, na presente data, para o e-mail informado. Ficamos à disposição.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 23/11/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Venho requerer cópia dos processos licitatórios relativos a obras e serviços de pavimentação de vias públicas no município de São João Batista nos anos de 2019 e 2020, pela Administração direta e indireta.

Resposta

Data: 03/12/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, informamos que, conforme solicitado, a resposta ao presente requerimento de acesso à informação foi encaminhada, na data de 2 de dezembro de 2021, para o e-mail informado. Ficamos à disposição.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 12/11/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Requer-se cópia dos autos do processo administrativo 0020.0004829/2021.

Resposta

Data: 26/11/2021

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, informamos que, conforme solicitado, a cópia digitalizada dos autos do processo administrativo 0020.0004829/2021 foram encaminhadas para o e-mail informado. Ficamos à disposição.

Solicitante: N*l*o* *i*o* *c*c*h*t*n* *e A*m*i*a

Status: RESPONDIDO

Data: 15/09/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados, Sou procurador da empresa Gowin Company Soluções Ltda. A empresa visa atuar no setor de mobilidade urbana, mais especificadamente prestando serviços de transporte remunerado de passageiros na modalidade individual (similar a empresas como Uber/99). Venho, por meio da presente, solicitar as seguintes informações: (i) Legislação em âmbito municipal no que pertine à modalidade de serviços futuramente pela Gowin ou seus licenciados; e (ii) Quaisquer questões mais práticas (cadastro municipal, burocracias prévias necessárias, etc. junto ao poder público municipal). Desde já, agradeço muitíssimo a atenção prestada.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Olá, agradecemos o seu contato. Estamos finalizando a apuração das informações solicitadas e em breve responderemos o pedido, justificando a prorrogação do prazo por mais dez (10) dias para averiguar alguns detalhes junto aos setores competentes. Agradecemos a compreensão.

Resposta

Data: 08/10/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, agradecemos o seu contato. Informamos que a atividade, até o momento, não está legalizada no município. A possibilidade de regulamentação do serviço, nos termos previstos pela Lei Federal n° 13.640/2018, atualmente está em estudo pelo município. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: R*n*t* *o*�*a*v*s M*t*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 21/07/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: teste

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Teste não funcionou.

Resposta

Data: 09/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Teste resolvido.

Solicitante: T*l*t* *a*l* *o*z

Status: RESPONDIDO

Data: 15/03/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Olá, me chamo Talita e sou formando de jornalismo! Para meu trabalho de conclusão de curso acerca de colonização italiana em São João Batista, preciso do número ou estimativa de gaúchos, haitianos ou pessoas de outras regiões que vieram para o município. Desde já, obrigada!

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: .

Resposta

Data: 11/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá Talita, agradecemos seu contato e inicialmente informamos que enfrentamos um problema no sistema da LAI, mas sempre que precisar estamos à disposição para respondê-la. Esta informação você deverá conseguir através do IBGE.

Solicitante: D*N*E* *A*C*N*E*O*

Status: RESPONDIDO

Data: 25/08/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Conforme a lei de acesso a informação solicito apólice de seguro dos veículos do Município . Planilha dos veículos segurados ou Apólices vigêntes da frota Cordialmente. Daniel Vasconcelos

Resposta

Data: 11/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá Daniel, agradecemos seu contato e inicialmente informamos que enfrentamos um problema no sistema da LAI, mas sempre que precisar estamos à disposição para respondê-lo.

Solicitante: J*d*r*o* *i*

Status: RESPONDIDO

Data: 19/08/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicitação edital condutor de ambulância de 2014 e 2015; Lei Municipal que abrange a categoria dos condutores de ambulância e demais alterações legislativas ou decretos da Secretaria da Saúde e Municipal que legislem sobre os condutores de ambulância, de 2015 a 2020.

Resposta

Data: 11/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, agradecemos seu contato e inicialmente informamos que enfrentamos um problema no sistema da LAI, mas sempre que precisar estamos à disposição para respondê-la.

Solicitante: T*l*t* *a*l* *o*z

Status: RESPONDIDO

Data: 03/08/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Olá, sou estudante de jornalismo e estou desenvolvendo meu trabalho de conclusão de curso sobre a imigração italiana em São João Batista. Preciso do número estimado de gaúchos e haitianos que vieram para o município recentemente. Esse dado existe? Como posso solicitar? Desde já, agradeço!

Resposta

Data: 11/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá Talita, agradecemos seu contato e inicialmente informamos que enfrentamos um problema no sistema da LAI, mas sempre que precisar estamos à disposição para respondê-la. Esta informação você deverá conseguir através do IBGE.