Solicitações

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 17/11/2023

Prazo: 17/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 20/12/2022, código de lançamento 48906, veículo SAVEIRO - INFRAESTRUTURA, placa QJH 5694.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 18/12/2023 16:16:10

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 17/11/2023

Prazo: 17/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 16/03/2023, código de lançamento 51475, veículo STRADA ENDURECE - EDUCAÇÃO, placa RXO 4G62.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 18/12/2023 18:00:36

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 17/11/2023

Prazo: 17/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 09/05/2022, código de lançamento 43709, veículo CHEVROLET MONTANA - INFRAESTRUTURA, placa RAH 6515.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 18/12/2023 16:03:08

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 17/11/2023

Prazo: 17/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 21/06/2022, código de lançamento 44174, veículo CHEVROLET MONTANA - INFRAESTRUTURA, placa RAH 6485.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 18/12/2023 16:02:31

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 17/11/2023

Prazo: 17/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 29/06/2022, código de lançamento 44591, veículo Fiat Doblô Essence 7L E - SAÚDE, placa RAG 8146.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 18/12/2023 16:02:00

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 17/11/2023

Prazo: 17/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 29/08/2022, código de lançamento 45909, veículo MICRO-ÔNIBUS - SAÚDE, placa RAH 7J50.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 18/12/2023 16:01:28

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 17/11/2023

Prazo: 17/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 11/11/2022, código de lançamento  48214, veículo PAS/ONIBUS/TR ESCOLAR VW15190 EOD EHD ORE - EDUCAÇÃO, placa RLI 4J07.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 18/12/2023 17:55:35

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 17/11/2023

Prazo: 17/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 22/07/2022, código de lançamento 44733, veículo Fiat Doblô Essence 7L e - SAÚDE, placa RAG 8136.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 18/12/2023 15:54:23

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 17/11/2023

Prazo: 17/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 28/10/2022, código de lançamento 47486, veículo Fiat Doblô Essence 7L e - SAÚDE, placa RAG 8136.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 18/12/2023 15:53:34

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 17/11/2023

Prazo: 17/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 29/07/2022, código de lançamento 44945, veículo Motocicleta Honda Cargo 160 - SISAM, placa RXL 7H33.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 18/12/2023 15:52:47

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 17/11/2023

Prazo: 17/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 12/01/2023, código de lançamento 49972, veículo Pickup F-350 - SISAM, placa KUT 5702.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 18/12/2023 15:51:35

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 17/11/2023

Prazo: 17/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 17/07/2023, código de lançamento 55342, veículo Pickup F-350 - SISAM, placa KUT 5702.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 18/12/2023 15:49:59

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 13/11/2023

Prazo: 03/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da Tabela de Valor Venal utilizado como referência para os cálculos de ITBI no município de São João Batista.

Resposta

Data: 01/12/2023 11:37:27

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo, resposta ao Requerimento de Acesso à Informação nº 128. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 09/11/2023

Prazo: 09/12/2023

Especificação: Requer-se cópia dos relatórios mensais do Controle Interno da Administração Municipal de consolidação de informações das unidades de apoio técnico-administrativo dos últimos 24 meses.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 08/12/2023 11:24:05

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do Controle Interno ao Requerimento de Acesso à Informação nº 127. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 09/11/2023

Prazo: 09/12/2023

Especificação: Requer-se relatório das auditorias realizadas pelo Controle Interno da Administração Municipal nos últimos 24 meses.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 08/12/2023 11:23:18

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do Controle Interno ao Requerimento de Acesso à Informação nº 126. Ficamos à disposição.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 09/11/2023

Prazo: 29/11/2023

Especificação: COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL Requer-se da Coordenadora de Controle Interno as seguintes informações: 1) Cópia do ato que motivou a nomeação desta no cargo de coordenadora de Controle Interno concomitantemente ao cargo de assessora de gabinete. 2) Justificativa para o ato, considerando que a acumulação é ilícita e ainda incompatível, dada a necessidade de dedicação exclusiva em ambos os cargos.

Resposta

Data: 29/11/2023 10:53:41

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, esclarecimentos prestados pela Chefia de Gabinete em relação ao Requerimento de Acesso à Informação nº 125. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 09/11/2023

Prazo: 09/12/2023

Especificação: AO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL Requer-se cópia dos atos de cientificação do Controle Interno da Administração Municipal ao Chefe do Poder Executivo, conforme o disposto no art. 4° IX da Lei 2.631/2003, dos últimos 24 meses, incluindo propostas de medidas corretivas.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 08/12/2023 11:22:27

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do Controle Interno ao Requerimento de Acesso à Informação nº 124. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 31/10/2023

Prazo: 30/11/2023

Especificação: Requer-se cópia de toda documentação referente aos empenhos 3958 e 4400 cujo histórico do empenho compreendem a pintura do Núcleo Infantil Cebolinha, bem como toda a documentação correlata, incluindo diário de obra e relatório dos dias e horários trabalhados.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 20/11/2023 11:08:54

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta ao Requerimento de Acesso à Informação nº 123. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 25/10/2023

Prazo: 14/11/2023

Especificação: Diante da resposta ao Recurso do Requerimento de Acesso à lnformação nº 2023.00364.0020.00008634 (em anexo), em que afirma: “Entretanto, o equívoco se deu na informação do término de afastamento do Sr. Prefeito Municipal, o qual deveria ter sido em 09/06/2023, como mencionado na resposta anterior, devendo ser, igualmente, pago de forma proporcional. Contudo, por um erro, finalizou-se o afastamento do mesmo em 31/05/2023, motivo pelo qual foi recebido o valor integral. Este Departamento pede, encarecidamente, escusas pelo equívoco cometido, aproveitando a oportunidade para informar que o valor de R$4.333,94 (quatro mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), pago a maior, será descontado junto à competência de setembro/2023, conforme já informado ao Sr. Pedro Alfredo Ramos, o qual concordou sem quaisquer objeções.” E diante da informação consultada diretamente no Portal da Transparência, seguindo o passo-a-passo: Pessoal -> Servidores e Remunerações -> Listagem de todos os servidores ativos no mês da competência escolhida -> Remuneração por Eventos (em anexo), requer-se: 1- Justificativa para o pagamento integral do salário do Sr. Prefeito Municipal no mês setembro/2023, tendo em vista que a resposta ao Recurso do Requerimento de Acesso à Informação nº 2023.00364.0020.00008634 (em anexo) afirmou que "o valor de R$4.333,94 (quatro mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), pago a maior, será descontado junto à competência de setembro/2023, conforme já informado ao Sr. Pedro Alfredo Ramos, o qual concordou sem quaisquer objeções".

Resposta

Data: 26/10/2023 12:44:58

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, esclarecimentos prestados pelos setores competentes em relação ao Requerimento de Acesso à Informação nº 121. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 25/10/2023

Prazo: 14/11/2023

Especificação: Diante da resposta ao Recurso do Requerimento de Acesso à lnformação nº 2023.00364.0020.00008634 (em anexo), em que afirma: “Entretanto, o equívoco se deu na informação do término de afastamento do Sr. Prefeito Municipal, o qual deveria ter sido em 09/06/2023, como mencionado na resposta anterior, devendo ser, igualmente, pago de forma proporcional. Contudo, por um erro, finalizou-se o afastamento do mesmo em 31/05/2023, motivo pelo qual foi recebido o valor integral. Este Departamento pede, encarecidamente, escusas pelo equívoco cometido, aproveitando a oportunidade para informar que o valor de R$4.333,94 (quatro mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), pago a maior, será descontado junto à competência de setembro/2023, conforme já informado ao Sr. Pedro Alfredo Ramos, o qual concordou sem quaisquer objeções.” E diante da informação consultada diretamente no Portal da Transparência, seguindo o passo-a-passo: Pessoal -> Servidores e Remunerações -> Listagem de todos os servidores ativos no mês da competência escolhida -> Remuneração por Eventos (em anexo), requer-se: 1- Justificativa para o pagamento integral do salário do Sr. Prefeito Municipal no mês setembro/2023, tendo em vista que a resposta ao Recurso do Requerimento de Acesso à Informação nº 2023.00364.0020.00008634 (em anexo) afirmou que "o valor de R$4.333,94 (quatro mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos), pago a maior, será descontado junto à competência de setembro/2023, conforme já informado ao Sr. Pedro Alfredo Ramos, o qual concordou sem quaisquer objeções".

Resposta

Data: 26/10/2023 12:45:59

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, esclarecimentos prestados pelos setores competentes em relação ao Requerimento de Acesso à Informação nº 121. Ficamos à disposição.