Solicitações

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 24/10/2023

Prazo: 13/11/2023

Especificação: Requer-se relatório com a folha de pagamento de todos os servidores públicos da Administração Municipal, suas Autarquias, Fundações e Fundos do Município de São João Batista, SC, referente setembro/2023, tendo em vista que hoje, 24/10/2023, o portal de transparência encontra-se desatualizado.

Resposta

Data: 27/10/2023 10:58:10

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, em atenção ao Requerimento de Acesso à Informação nº 120, comunicamos, com base em informações prestadas pelo Departamento de Recursos Humanos, que, na presente data, as informações solicitadas se encontram devidamente atualizadas no Portal da Transparência e disponíveis para consulta por meio do link https://transparencia.betha.cloud/#/145yviZlok8IkOt49v9D7w==. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 20/10/2023

Prazo: 19/11/2023

Especificação: Requer-se relatório completo do controle de combustíveis da frota municipal, com as quantidades subdivididas pelos meses do ano, seus servidores e suas respectivas Secretarias (incluindo Gabinete do Prefeito), Autarquias, Fundações e Fundos do Município de São João Batista, SC, nos anos de 2019, 2020 e 2021.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 20/11/2023 10:07:11

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, em atenção ao Requerimento de Acesso à Informação nº 119, informamos, com base em informações prestadas pela Secretaria Municipal de Administração, que os relatórios referentes ao controle de combustíveis da frota municipal nos anos de 2019, 2020 e 2021 estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência da Prefeitura de São João Batista (link para acesso: https://transparencia.betha.cloud/#/145yviZlok8IkOt49v9D7w==), na seção “Execução Detalhadas de Despesas”, pesquisando-se “Walendowsky Distribuidora de Combustível” e preenchendo-se os filtros desejados (ano de exercício, nome da entidade, data do empenho, etc). Destaca-se que a referida empresa foi a vencedora dos processos licitatórios para fornecimento de combustíveis para a frota municipal nos referidos exercícios. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 15/10/2023

Prazo: 14/11/2023

Especificação: Requer-se relatório completo do controle de combustíveis da frota municipal, fornecido pelo sistema da empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial, com as quantidades subdivididas pelos seus servidores nas suas Secretarias (incluindo Gabinete do Prefeito), Autarquias, Fundações e Fundos do Município de São João Batista, SC, nos últimos 24 meses.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 14/11/2023 07:59:55

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta ao Requerimento de Acesso à Informação nº 118. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 15/10/2023

Prazo: 14/11/2023

Especificação: Requer-se relatório completo do controle de combustíveis da frota municipal, fornecido pelo sistema da empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial, com as quantidades subdivididas pelos servidores da Secretaria de Infraestrutura e da autarquia do Sisam nos últimos 24 meses.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 14/11/2023 07:59:00

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta ao Requerimento de Acesso à Informação nº 117. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 13/10/2023

Prazo: 02/11/2023

Especificação: Requer-se justificativa para o não tratamento dos dados pessoais, tendo em vista as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), dos requerentes de informações através do link <https://sjbatista.sc.gov.br/lai/>, conforme print em anexo.

Resposta

Data: 01/11/2023 08:33:39

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, em atenção ao Requerimento de Acesso à Informação nº 116, informamos que, embora a situação registrada não configure violação à LGPD, os setores responsáveis, ao tomarem conhecimento da existência do referido link, solicitaram à Fecam – responsável pela gestão do sítio eletrônico do Município – as adequações necessárias, tendo em vista que o link não faz parte do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), cujo acesso deve ser efetuado pelo endereço https://sjbatista.sc.gov.br/lai-home/. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 04/10/2023

Prazo: 03/11/2023

Especificação: Requer-se cópia do processo administrativo 0020.000019934/2022

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 01/11/2023 19:46:56

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao Requerimento de Acesso à Informação nº 115. Em atenção às disposições da Lei Federal n. 12.527/2011, informa-se que eventuais recursos à decisão podem ser apresentados por meio do e-mail ouvidoria@sjbatista.sc.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta data. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 04/10/2023

Prazo: 03/11/2023

Especificação: Requer-se informação sobre a existência de alguma auditoria interna ou externa ou processo de revisão nos processos administrativos relacionados a benefícios e remuneração de servidores públicos municipais nos últimos 5 anos.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 01/11/2023 08:37:22

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, com base em informações prestadas pelos setores competentes, informamos, em resposta ao Requerimento LAI nº 114, que não houve a realização de auditorias na folha de pagamento nos últimos 5 anos. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 04/10/2023

Prazo: 24/10/2023

Especificação: Com relação ao setor jurídico da Administração Municipal de São João Batista, requer-se as seguintes informações: 1. Qual é o critério de distribuição de processos administrativos e judiciais entre os advogados municipais? Em qual norma se baseia tal parâmetro? 2. Quem é o advogado responsável pelos processos administrativos disciplinares de servidores públicos municipais?

Resposta

Data: 23/10/2023 11:55:13

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, esclarecimentos prestados pelo Procuradoria-Geral do Município em relação ao Requerimento de Acesso à Informação nº 113. Ficamos à disposição.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/10/2023

Prazo: 03/11/2023

Especificação: PEDIDO DE INFORMAÇÃO - COMISSÃO DE SINDICÂNCIA - DEC 4.753/3013 Em complemento ao último pedido, requer-se as seguintes informações: No sistema fornecido pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial para controle de combustíveis da frota municipal, quais os parâmetros de restrição para controle de abastecimentos, além de datas, horários e quantidades? Alguma restrição foi desabilitada em algum momento nos últimos doze meses? Caso positivo, qual a justificativa? A empresa gestora do sistema emitiu alguma alerta verbal ou por escrito nos últimos doze meses sobre alguma desconformidade nos registros de abastecimento? Caso positivo, anexar cópias.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 01/11/2023 16:24:55

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta ao presente requerimento de acesso à informação. Ficamos à disposição.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/10/2023

Prazo: 24/10/2023

Especificação: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SETOR DE CONTABILIDADE Requer-se informação sobre o motivo específico das alterações na ordem cronológica de pagamento das notas NF Nº 1811700, NF Nº 1814347, NF Nº 1813255, NF Nº 1814346, NF Nº 1813360, NF Nº1813241, NF Nº1810403. Ressalta-se que a justificativa publicada no DOM em 21/9/2023 dispõe genericamente sobre a ocorrência, asseverando que “a não quitação resultará em juros e prejuízos financeiros” e que “se trata de despesa com combustível que é fundamental para garantir a continuidade dos serviços municipais”, mas não há qualquer justificativa para o ato, tendo em vista que milhares de outras despesas municipais também teriam a mesma circunstância (prejuízo pela eventual não quitação e fundamental para garantir a continuidade dos serviços públicos). Requer-se ainda informação e cópia de todos os atos de alteração de ordem cronológica de 2022 e 2023.

Resposta

Data: 23/10/2023 11:04:16

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Finanças de São João Batista em relação ao Requerimento de Acesso à Informação nº 111. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 28/09/2023

Prazo: 28/10/2023

Especificação: Referente a viagem com destino à Brasília/DF com saída dia 18/10/2023 e retorno 19/10/2023 destinado ao Diretor Geral do Sisam – Anderson Duarte para visita no Ministério Das Cidades e Câmara dos Deputados, requer-se: 1) a finalidade da visita ao Ministério e à Câmara; 2) o roteiro com as autoridades a serem visitadas, com horário das audiências agendadas.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 23/10/2023 11:52:26

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, esclarecimentos prestados pelo Sisam em relação ao Requerimento de Acesso à Informação nº 110. Ficamos à disposição.

Solicitante: F*b*a*o A*e* *e*g*a*n

Status: RESPONDIDO

Data: 27/09/2023

Prazo: 17/10/2023

Especificação: Venho por meio da presente requerer seja encaminhada (para o e-mail berghahnadvocacia@bol.com.br) certidão informando se o Município de São João Batista/SC adota o sistema de controle eletrônico de ponto de todos os seus servidores, ou se de apenas alguns setores (especificando quais). Além disso, seja remetida cópia da legislação municipal regulamentadora do sistema de controle eletrônico (se houver) ou certificada a inexistência da citada regulamentação.

Resposta

Data: 17/10/2023 09:17:59

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, em atenção ao Requerimento de Acesso à Informação nº 109, informamos, com base em resposta prestada pela Secretaria Municipal de Administração de São João Batista, que já possuem sistema de controle eletrônico de ponto as unidades vinculadas às secretarias de Saúde, de Educação, de Infraestrutura, de Assistência Social e de Agricultura/Intendência Distrital, assim como às que funcionam junto à sede da Prefeitura Municipal. O sistema também está em processo de instalação no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João Batista (IPRESJB), na Fundação Batistense de Esportes (Fube), na Fundação Municipal de Meio Ambiente (Fumab) e na Fundação Municipal de Cultura e Juventude (Funjuve), assim como nas repartições que funcionam junto ao Centro Administrativo da Rodoviária. Informamos, ainda, que, conforme o Art. 26 da Lei Complementar nº 01/2003 (acessível pelo link https://leismunicipais.com.br/a1/estatuto-do-servidor-funcionario-publico-sao-joao-batista-sc), que estabelece o Estatuto dos Servidores do Município de São João Batista, o controle de frequência pode ser feito em livro ou cartão-ponto. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 26/09/2023

Prazo: 16/10/2023

Especificação: Referente ao Processo Licitatório nº 072/PMSJB/2023 - Pregão Eletrônico n° 037/PMSJB/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE SUPORTE DE PLACAS PARA SINALIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO BATISTENSE DE TRÂNSITO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, requer-se: a) Relatório de demandas para a colocação das placas adquiridas, pelo Departamento de Trânsito, justificando a abertura do processo licitatório. b) Justificativa para a Autoridade Competente, segundo o Portal de Compras Públicas (em anexo), ser o Secretário de Agricultura Manoel Serafim Peixer. c) Origem dos recursos dentro da dotação orçamentária.

Resposta

Data: 16/10/2023 07:12:21

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, respostas prestadas pelo setor competente aos itens “a” e “c” do presente requerimento de acesso à informação. Em relação ao item “b”, trata-se de um equívoco no cadastro, já tendo sido corrigido por parte do Departamento de Licitações e Contratos, conforme imagem anexa. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 26/09/2023

Prazo: 16/10/2023

Especificação: Requer-se cópia integral do Processo Licitatório n. 077/PMSJB/2023 - Dispensa n. 024/PMSJB/2023, bem como toda a documentação correlata, incluindo os contratos, aditivos, pagamentos/recebimentos e distrato (se houver).

Resposta

Data: 16/10/2023 07:10:16

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, em atenção ao Requerimento de Acesso à Informação nº 107, informamos que os documentos solicitados foram disponibilizados pelo Departamento de Licitações e Contratos e estão disponíveis para consulta no documento anexo. Ressalva-se que, tendo em vista as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), algumas partes foram tratadas (com tarjas) para preservar dados pessoais. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 26/09/2023

Prazo: 16/10/2023

Especificação: Requer-se cópia integral do Processo Licitatório n. 056/PMSJB/2020 - Dispensa n. 004/PMSJB/2020, bem como toda a documentação correlata, incluindo os contratos, aditivos, pagamentos/recebimentos e distrato (se houver).

Resposta

Data: 16/10/2023 07:08:15

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, em atenção ao Requerimento de Acesso à Informação nº 106, informamos que os documentos solicitados foram disponibilizados pelo Departamento de Licitações e Contratos e estão disponíveis para consulta no documento anexo. Ressalva-se que, tendo em vista as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), algumas partes foram tratadas (com tarjas) para preservar dados pessoais. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 21/09/2023

Prazo: 21/10/2023

Especificação: Requer-se cópia do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito n.º 40/00050-8, celebrado entre o Município de São João Batista e o Banco do Brasil S.A., bem como toda a documentação correlata, incluindo contratos aditivos e valores de taxas e serviços pagos para liberação do respectivo financiamento.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Justifica-se a prorrogação pela necessidade de mais tempo para consolidação das informações requeridas por parte dos setores competentes.

Resposta

Data: 20/10/2023 10:21:02

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, em atenção ao Requerimento de Acesso à Informação nº 105, informamos que os documentos solicitados foram disponibilizados pela Secretaria Municipal de Administração de São João Batista e estão disponíveis para consulta no documento anexo. Ressalva-se que, tendo em vista as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), algumas partes foram tratadas (com tarjas) para preservar dados pessoais. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 20/09/2023

Prazo: 10/10/2023

Especificação: RECURSO - SOLICITAÇÃO nº95 e 98 Diante da resposta aos Requerimentos de Acesso à lnformação nº 95 e 98, vem o requerente interpor recurso com relação à parte das respostas, pois de acordo com o arquivo de Patrimônio Municipal SJB 2021 (em anexo), recebido em resposta a requerimento de Acesso à Informação no ano de 2021, constam cadastrados 2 (dois) DRONES com plaquetas nº 494 e 11870 (conforme print’s em anexo), no qual ambas as respostas aos requerimentos acima citados foram omissas sobre a situação, localização, responsável e estado de uso e conservação do drone cadastrado no arquivo de Patrimônio Municipal SJB 2021 (em anexo) com o nº 494, e se o mesmo foi realmente baixado, requer-se informação sobre o seu destino final e cópia do processo de baixa do patrimônio público.

Resposta

Data: 05/10/2023 09:33:34

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, esclarecimentos do Departamento de Patrimônio em relação aos pontos levantados no presente requerimento de acesso à informação. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 20/09/2023

Prazo: 10/10/2023

Especificação: De acordo com o Portal da Transparência (última atualização dos dados em 20/09/2023 10:30), o Município de São João Batista, referente ao ano de 2022, possui o valor de R$ 176.725.205,41 empenhados, R$ 157.997.868,42 liquidados e R$ 157.476.435,71 pagos. Requer-se: a) Informação sobre a justificativa para o não pagamento dos valores liquidados e não pagos no ano de 2022. O motivo de o Município, já tendo recebido os serviços/bens, não ter pago ainda aos fornecedores. b) Informação sobre a justificativa para a não liquidação e o não pagamento dos valores empenhados no ano de 2022. c) A PREVISÃO de pagamento dos valores liquidados e não pagos no ano de 2022.

Resposta

Data: 10/10/2023 11:35:32

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta ao Requerimento de Acesso à Informação nº 103. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 20/09/2023

Prazo: 10/10/2023

Especificação: De acordo com o Portal da Transparência (última atualização dos dados em 20/09/2023 10:30), o Município de São João Batista, referente ao ano de 2021, possui o valor de R$ 67.707.007,51 empenhados, R$ 56.523.552,04 liquidados e R$ 55.762.043,76 pagos. Requer-se: a) Informação sobre a justificativa para o não pagamento dos valores liquidados e não pagos no ano de 2021. O motivo de o Município, já tendo recebido os serviços/bens, não ter pago ainda aos fornecedores. b) Informação sobre a justificativa para a não liquidação e o não pagamento dos valores empenhados no ano de 2021. c) A PREVISÃO de pagamento dos valores liquidados e não pagos no ano de 2021.

Resposta

Data: 10/10/2023 11:34:24

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta ao Requerimento de Acesso à Informação nº 102. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 20/09/2023

Prazo: 10/10/2023

Especificação: De acordo com o Portal da Transparência (última atualização dos dados em 20/09/2023 10:30), o Município de São João Batista, referente ao ano de 2020, possui o valor de R$ 66.280.152,08 empenhados, R$ 52.180.683,05 liquidados e R$ 51.966.791,14 pagos. Requer-se: a) Informação sobre a justificativa para o não pagamento dos valores liquidados e não pagos no ano de 2020. O motivo de o Município, já tendo recebido os serviços/bens, não ter pago ainda aos fornecedores. b) Informação sobre a justificativa para a não liquidação e o não pagamento dos valores empenhados no ano de 2020. c) A PREVISÃO de pagamento dos valores liquidados e não pagos no ano de 2020.

Resposta

Data: 10/10/2023 11:33:16

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta ao Requerimento de Acesso à Informação nº 101. Ficamos à disposição.