Obtenção do SIM
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão 🏭 Empresa
Organização documental no processo de obtenção do SIM.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Oferece atendimento por telefone
Exige apresentação de documentos
Como solicitar?
Por Telefone
Secretaria Municipal de Agricultura
Fone: (48) 3265-2279
Presencialmente
Secretaria Municipal de Agricultura
agricultura02@sjbatista.sc.gov.br
De segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Rua Aciso 72, 437, Tigipió
88240-000
Documentos
| Documento | Apresentação | Vias(s) |
|---|---|---|
| Alvará de liberação de construção da prefeitura (quando novo ou haja alteração da estrutura) | Original | 1 |
| Croqui da planta de localização das instalações (modelo Google Earth) | Original | 1 |
| Planta baixa do estabelecimento (carimbada e assinada por engenheiro civil) | Original | 1 |
| Memorial descritivo da construção | Original | 2 |
| Memorial econômico/sanitário | Original | 2 |
| Contrato social/declaração de firma individual | Original | 1 |
| Comprovante de CNPJ e CPF | Original | 1 |
| Comprovante de IE ou inscrição de produtor rural | Original | 1 |
| Anotação de responsabilidade técnica | Original | 1 |
| Carteira de saúde (colaboradores) | Fotocópia | 1 |
| Exame de água de abastecimento (microbiológico e físico-químico) | Original | 1 |
| Licença ambiental de operação ou declaração | Original | 1 |
| Memorial descritivo e layout de rotulagem impressos | Original | 1 |
| Grade de registros de produtos | Original | 1 |
| Requerimento de solicitação do SIM | Original | 1 |
| Termo de compromisso | Original | 1 |
| Registro fotográfico (realizado pelo SIM) | Original | 1 |
| Emissão do título de registros (documento emitido pelo SIM) | Original | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria de Agricultura e Intendência Distrital -
- Rua Aciso 72, 437 - Tigipió
- (48) 3265-9806 - Principal
- agricultura02@sjbatista.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
