Reunião em Brasília alinhava solução para ocupação de área do Incra
Aproximadamente 200 famílias residem, muitas delas há décadas, em terreno de propriedade órgão federal em São João Batista
Um passo importante para a resolução de um problema de décadas foi dado na tarde desta quarta (11), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília. Trata-se de uma área de propriedade do órgão federal, situada em São João Batista, onde aproximadamente 200 famílias residem, algumas delas estabelecidas no local há pelo menos 40 anos.
Em audiência com o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, o prefeito Daniel Netto Cândido e o vereador Leoncio Paulo Cypriani explicaram em detalhes a situação e protocolaram um ofício solicitando a doação da área para o município. A ideia é inclui-la no programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
“Saímos desta reunião com muita esperança. O presidente do Incra nos recebeu muito bem e se comprometeu a analisar com rapidez o pedido, pois entende que também é de interesse da União solucionar o problema”, comenta o Chefe do Executivo Batistense, agradecendo o apoio do senador Dário Berger e do deputado federal Rogério Peninha Mendonça, o Peninha.
De acordo com o documento apresentado, o Incra assumiu a propriedade, que tem cerca de 100 mil metros quadrados, há mais de 70 anos. No entanto, nunca exerceu atos de posse ou protegeu a área. Ressalta, ainda, que, mesmo estando em zona urbana, o município não tem controle sobre o local, em razão de ser propriedade do órgão federal.
