Renovação de Licença Municipal de Extração Mineral
Meio Ambiente
Licença municipal expedida para atividades de extração mineral sob o requerimento (DNPM/ANN) de Regime de Licenciamento.
Saiba MaisLicença Municipal de Extração Mineral
Meio Ambiente
Licença municipal expedida para atividades de extração mineral sob o requerimento (DNPM/ANN) de Regime de Licenciamento.
Saiba MaisCertidão/Viabilidade de Uso do Solo
Meio Ambiente
Certidão com informações referentes a compatibilidade de atividades com o uso e ocupação do solo (zoneamento, localização refere Saiba Mais
Autorização para Corte e/ou Poda de Árvore
Meio Ambiente
Autorização para corte e/ou poda de árvores exóticas em área/propriedade particular.
Saiba MaisAutorizações e/ou Manifestações Diversas (Fumab)
Meio Ambiente
Autorizações ou similar para atividades que não são passíveis de Licenciamento Ambiental perante o Órgão Estadual de Meio Ambien Saiba Mais
Viabilidade Ambiental
Meio Ambiente
Informações ambientais que o requerente solicita referente à determinada atividade que este deseja realizar.
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Autorização para corte e/ou poda de árvores exóticas em área/propriedade particular.
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Certidão/Viabilidade de Uso do Solo
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