Modelos de requerimentos – EIV
Modelos de requerimentos para Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
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TFD – Tratamento Fora de Domicílio é o auxílio para deslocamento e ajuda de custo à pacientes (e acompanhante, se necessário) atendidos Saiba Mais
Recadastro anual (Prova de Vida)
Trata-se de um recadastramento Anual, na modalidade Prova de Vida, que deve ser efetuado no mês de Junho. É obrigatório para aposentados e pensionistas vincu Saiba Mais
Informações sobre Concessão de Aposentadoria
Esclarecimentos quanto à concessão de aposentadoria.
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Empresas e Negócios
Documentos necessários para o cadastro de fornecedores da Prefeitura Municipal de Sâo João Batista.
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Taxas de alvará
Emissão das guias de pagamento das taxas de Localização e Funcionamento e da Vigilância Sanitária.
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Cidadania | Documentos Pessoais
A Junta de Serviço Militar (JSM) é um órgão da Prefeitura Municipal onde o jovem pode procurar informações sobre como fazer o Alistamen Saiba Mais
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Impostos e Taxas
O Código Tributário do Município de São João Batista - Lei Complementar nº 23/2019 - prevê a isenção do Imposto Predi Saiba Mais
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Empresas e Negócios
O sistema de declaração de serviços tomados ou prestados foi desenvolvido com o objetivo de estimular a arrecadação e o gerenciamento de ISS. Saiba Mais
Certidão Negativa
Alvarás, Certidões e Licenças
Certidão que declara se a pessoa ou a empresa possui débitos com a Fazenda Municipal.
Saiba MaisGuia IPTU
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Saiba MaisSituação do Contribuinte
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Saiba MaisSolicitação de Abertura e Consulta de Processos
Cidadania | Empresas e Negócios
Solicitação de Abertura e Consulta de Processos
Saiba MaisNota Fiscal Eletrônica (Pessoa Jurídica)
Empresas e Negócios
A Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica (NFPS-e) é um documento eletrônico que substitui a NFPS impressa. Da mesma forma que a Saiba Mais
Acesso ao Servidor Público
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Link de acesso ao Servidor Público
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Geoprocessamento e Sistemas de Informação Geográfica.
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