Certidão com informações referentes a compatibilidade de atividades com o uso e ocupação do solo (zoneamento, localização refere Saiba Mais

Autorizações ou similar para atividades que não são passíveis de Licenciamento Ambiental perante o Órgão Estadual de Meio Ambien Saiba Mais

Informações ambientais que o requerente solicita referente à determinada atividade que este deseja realizar.

Cadastramento do produtor primário, para emissão de nota fiscal do produtor.

Serviço que possibilita o requerimento do benefício Seguro Desemprego pago à trabalhadora e ao trabalhador doméstico que for dispensado sem justa cau Saiba Mais

Serviço que possibilita o requerimento do benefício Seguro Desemprego a ser pago à pessoa que for dispensada do seu trabalho, sem justa causa.

É um serviço que tem por objetivo a emissão e entrega de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) à pessoa que solicitou.

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A intermediação de mão-de-obra visa colocar trabalhadores no mercado de trabalho, por meio de vagas captadas junto a empregadores, reduzindo o tempo d Saiba Mais

A intermediação de mão-de-obra visa colocar trabalhadores no mercado de trabalho, por meio de vagas captadas junto a empregadores, reduzindo o tempo de espe Saiba Mais

Serviço executado por empresa terceirizada pelo município.

A resposta é simples, porém difícil de ser feita – basta fazer a retificação de área do imóvel perante ao Saiba Mais

O alvará de licença para regularização de construção/ampliação/reforma é um documento que autoriza o requerente a Saiba Mais

Divisão amigável de imóvel comum. Critério adotado pelos condôminos deve ficar expresso na escritura. Dividir, nada mais é do que r Saiba Mais

É quando solicita um documento que esteja registrado no livro de controle, e o secretário faz esta declaração confirmando o registro do mesmo.

A consulta serve para orientar o interessado quanto à viabilidade de construir determinado empreendimento em imóvel especifico, de acordo com exigências da l Saiba Mais

A consulta serve para orientar o interessado quanto à viabilidade de construir determinado empreendimento em imóvel específico, de acordo com exigênci Saiba Mais

É a subdivisão de glebas em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não impliqu Saiba Mais

É a junção de dois ou mais lotes urbanos para formar uma única unidade fundiária.

É quando o munícipe pede a cópia de seu projeto de construção que está arquivada na Secretaria.