Arquivos
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Informações ao cidadão e protocolo de requerimentos.
Ler maisDeclaração de Transação Imobiliária (DTI)- Requerimento ITBI
Declaração de Transação Imobiliária (DTI)
Ler maisISS Bancos (DES-IF)
A Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras (DES-IF) é uma ferramenta exclusivamente digital que padroniza o cumprimento das obrigações acessórias. No município de São João Batista, foi regulamentada pelo Decreto nº 3.866/2020.
Ler maisIndicação de Condutor
A indicação do condutor é o procedimento pelo qual o proprietário do veículo informa para a Autoridade de Trânsito quem dirigia o veículo no momento da autuação.
Ler maisRecurso Jari (segunda instância)
Desde que o condutor tenha sido autuado/multado de forma ilegal, ou seja, que a multa tenha sido aplicada irregularmente (de acordo com o art. 280 do CTB), é possível recorrer. JARI é uma Junta Administrativa de Recursos de Infrações, órgão colegiado responsável pelo julgamento de recursos interpostos contra penalidades impostas pelos órgãos e entidades executivos ou rodoviários de trânsito.
Ler maisRecurso de Infração de Trânsito
O recurso de Infração corresponde à defesa enviada em 1ª instância. Esse recurso é possível mesmo que você não tenha enviado Defesa Prévia.
Ler maisEventos Esportivos
Serviço disponibilizado pela Fundação Batistense de Esportes (Fube), cujos detalhes estão disponíveis em https://fube.sc.gov.br/paginas/eventos.
Ler maisCompetições Esportivas
Serviço disponibilizado pela Fundação Batistense de Esportes (Fube), cujos detalhes estão disponíveis em https://fube.sc.gov.br/paginas/competicoes.
Ler maisEquipes de Rendimento
Serviço disponibilizado pela Fundação Batistense de Esportes (Fube), cujos detalhes estão disponíveis em https://fube.sc.gov.br/paginas/rendimento.
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