São João Batista possui a melhor Gestão Fiscal do Vale

Há poucos dias foi divulgado mais uma edição do Índice da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Trata-se de uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa.

São João Batista possui a melhor Gestão Fiscal do Vale do Rio Tijucas e se comparado também com Brusque, cidade vizinha, a Capital Catarinense dos Calçados segue na frente.  No ranking estadual, o Município ocupa a 13ª colocação entre os 271 municípios analisados.

No Brasil, entre os 4.544 municípios verificados, a cidade está na 101º posição.

“Ficamos muito felizes com a notícia e estamos comprometidos em melhorar sempre. Esses índices nos desafiam a tornar a gestão pública cada vez mais eficiente e democrática”, analisou o prefeito Daniel Netto Cândido.

O prefeito conta que em 2015, no ranking nacional a cidade estava na 287º posição e no estado ocupava a 32º colocação. “Ficamos muito satisfeitos com os avanços obtidos”.

Lançado em 2012, o IFGF traz o debate sobre um tema de grande importância para o país: a forma como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O índice é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). As prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de R$ 461 bilhões, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados.

Com base nesses dados oficiais, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2017 – ano de referência 2016 – avaliou a situação fiscal de 4.544 municípios, onde vivem 177,8 milhões de pessoas – 87,5% da população brasileira. Apesar da determinação da lei, os dados do exercício fiscal 2016 de 1.024 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes (informações que não foram passíveis de análise).

Indicadores

Composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida –, o IFGF tem uma metodologia que permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. Dessa forma, é possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado município ou à piora relativa dos demais