Executivo batistense propõe revisão de 9,05% sobre vencimentos de servidores
Proposta, baseada na inflação do período de abril de 2016 a outubro de 2018, não abrange prefeito, vice-prefeito, secretários e demais cargos comissionados
O Poder Executivo Batistense encaminhou nesta segunda à Câmara de Vereadores projeto de lei que propõe a revisão de 9,05% sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta. O índice apresentado faz referência à inflação medida pelo INPC/IBGE entre abril de 2016 e outubro de 2018.
O PL não abrange os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e demais cargos comissionados. Assim como os profissionais do magistério, cuja reposição foi concedida em julho. Cargos que tenham sido criados ou sofrido alteração de vencimento dentro do período estabelecido terão revisão proporcional. A proposta, na última semana, foi discutida e apreciada em assembleia pelo sindicato da categoria.
“Além de prevista constitucionalmente, sempre entendemos a reposição como merecida. Por outro lado, temos que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. É um balanço difícil, mas, que graças aos cortes realizados desde 2017, conseguiremos contemplar no próximo ano. Com muita responsabilidade, estamos fazendo aquilo que é o melhor para o município”, destaca o prefeito Daniel Netto Cândido.
A revisão, se aprovada pela Câmara de Vereadores, será concedida em três parcelas ao longo de 2019, calculadas sobre os valores vigentes até dezembro deste ano. A primeira será de 2,95% a partir de 1º de janeiro. Já a segunda parcela será de 3,14% a partir de 1º de maio, enquanto, a terceira, de 2,96%, será aplicada a partir de 1º de setembro.
