Lar Legal: moradores do Loteamento Francisco Machado recebem escrituras
Mais 20 títulos de propriedade viabilizados pelo programa de regularização fundiária foram entregues na noite desta quarta-feira (07)
Mais 20 famílias de São João Batista tiveram os títulos de suas propriedades regularizados por meio do programa Lar Legal. As escrituras foram entregues na noite desta quarta-feira (07), em ato realizado no Centro Cultural Batistense, respeitando todos os regramentos sanitários contra a Covid-19, a moradores do Loteamento Francisco Machado, que fica situado no bairro Carmelo.
Além de representantes das famílias contempladas, a cerimônia contou com a participação do vice-prefeito Almir Peixer, o Déi, do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Edesio Tomasi, do representante da empresa SC Engenharia e Tecnologia, Marcelo Bertoldo, da secretária municipal de Assistência Social, Rúbia Tamanini, e servidores da pasta.
Conforme destaca a Secretaria Municipal de Assistência Social, a entrega destas escrituras é consequência de um trabalho que iniciou lá em 2014 e, graças ao empenho de todos que se envolveram no processo, foi concluído com êxito nesta quarta-feira. E, ainda, que o reconhecimento formal de posse traz mais segurança e dignidade para estas famílias, além de promover a cidadania e a justiça social.
Até o momento, em São João Batista, o Lar Legal já viabilizou a regularização de 119 propriedades. Outras 211 ainda estão com processo em tramitação. Criado em 2013, o programa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o apoio do Ministério Público, da Fecam e da Prefeitura Municipal, por meio da secretaria de Assistência Social.
