Comitiva de SJB solicita ao Governo do Estado tratamento tributário diferenciado para o setor de componentes de calçados
Representantes do Executivo Municipal, do Legislativo e do Sincasjb trataram sobre o assunto com o governador Carlos Moisés na manhã desta quarta-feira (04)
A possibilidade de inclusão do setor de componentes de calçados no rol dos contemplados com tratamento tributário diferenciado foi pauta de reunião na Casa d’Agronômica, em Florianópolis, na manhã desta quarta-feira (04). O assunto foi abordado por uma comitiva de São João Batista, formada por representantes dos poderes Executivo e Legislativo e do Sincasjb, junto ao governador Carlos Moisés e ao secretário estadual da Fazenda, Paulo Eli.
A reivindicação tem como objetivo que a adoção do ICMS presumido seja estendida para a toda a cadeia produtiva local, tendo em vista que as indústrias calçadistas já contam com o incentivo. A estimativa é que, caso o pedido seja deferido, os custos de produção possam ser reduzidos em até 15%, ampliando a competitividade e o potencial de vendas do polo calçadista de São João Batista.
Durante a reunião, os representantes do Governo do Estado de Santa Catarina se comprometeram a realizar um estudo sobre a viabilidade de concessão de tratamento tributário diferenciado ao setor. No entanto, conforme já antecipado, devido à legislação eleitoral vigente, o mecanismo somente poderia ser implementado a partir do próximo ano.
A comitiva batistense contou, por parte do Executivo Municipal, com a participação do prefeito em exercício Almir Peixer, o Déi, do assessor de gabinete Plácido Vargas e do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Jean Kayser. O presidente do Sincasjb, Almir dos Santos, também fez parte do grupo, assim como empresários associados à entidade e os vereadores Mário Teixeira e Elisandro dos Santos.
