Nota Oficial sobre o cronograma para conclusão do ano letivo de 2022

1) A Secretaria Municipal de Educação de São João Batista informa que o ano letivo de 2022 ainda não está encerrado nas escolas e núcleos infantis da rede municipal de ensino de São João Batista. A decisão leva em consideração o direito dos estudantes a 200 dias de trabalho educacional. Desta forma, para cumpri-los, será adotado o seguinte cronograma:

* De 19/01/2023 a 02/02/2023 – Reposição de aulas para as turmas afetadas pelo movimento grevista do Sindieducar

* De 03/02/2023 a 10/02/2023 – Reposição de dias letivos relativos à suspensão das aulas por conta da situação de calamidade pública decorrente da enchente

* Dias 13 e 14/02/2023 – Conselho de classe nas unidades

* Dia 15/02/2023 – Encerramento do ano letivo de 2022

2) O ano letivo de 2023 terá início no dia 16 de fevereiro de 2023 nas escolas e núcleos infantis da rede municipal de ensino de São João Batista.

3) Em relação às creches municipais, o atendimento aos alunos nas unidades será retomado no dia 23 de janeiro de 2023.

4) Poderá haver o remanejamento temporário de local de realização das atividades para turmas que estavam alocadas em unidades de ensino atingidas pela enchente e que, porventura, ainda não tenham condições para sediar aulas no início de 2023. As alterações, se necessárias, serão comunicadas pela Secretaria Municipal de Educação no tempo adequado.  

5) Para completar os dias letivos de 2022, a Secretaria Municipal de Educação efetuará, nos casos que forem necessários, a contratação emergencial e temporária de professores, conforme classificação no Processo Seletivo nº 04/2022. A mesma lista será utilizada para contratação dos profissionais necessários para completar o quadro funcional para o ano letivo de 2023. A medida leva em conta que a vigência dos contratos dos atuais professores contratados de forma temporária se encerra nesta sexta-feira (16).

6) Para a construção do plano de trabalho divulgado acima, a Secretaria Municipal de Educação levou em consideração as orientações e deliberações de reuniões realizadas junto à Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis) e ao Ministério Público. O calendário também foi informado ao Conselho Municipal de Educação.