Solicitação nº: 200
Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R
Status: RESPONDIDO
Data: 20/03/2024
Prazo: 19/04/2024
Especificação: Diante da resposta ao Requerimento de Acesso à lnformação nº 196 e findado o prazo estabelecido na decisão publicada no Diário Oficial, da data de 16 de fevereiro de 2024, referente ao Processo Administrativo nº 0020.000005877/2023, em sua "alínea b", requer-se cópia integral do Processo Administrativo acima citado, bem como, relatório completo com a quantidade de inscritos em cada nível de escolaridade e os valores pagos pelos candidatos, e também relatório completo com a quantidade de inscrições e valores devolvidas para os candidatos. Em caso do referido Processo Administrativo não ter se findado, qual prazo para a finalização do mesmo?
Prorrogado
Solicitação prorrogada.
Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.
Resposta
Data: 10/04/2024 11:50:53
Categoria: Recursos Humanos
Tipo de resposta: Recusa Parcial
Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao Requerimento de Acesso à Informação nº 200. Ficamos à disposição.
Solicitação nº: 199
Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R
Status: RESPONDIDO
Data: 14/03/2024
Prazo: 13/04/2024
Especificação: Requer-se cópia de toda documentação referente aos empenhos 576, data do empenho 06/02/2024, cujo histórico do empenho compreendem a manutenção e troca de madeiras para recebimento de telha de fibrocimento, manutenção e instalação das calhas existentes no N. I. Cebolinha do Município de São João Batista, SC., bem como toda a documentação correlata, incluindo diário de obra e relatório da quantidade de profissionais, dos dias e horários trabalhados.
Prorrogado
Solicitação prorrogada.
Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.
Resposta
Data: 10/04/2024 11:47:10
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao Requerimento de Acesso à Informação nº 199. Ficamos à disposição.
Solicitação nº: 198
Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R
Status: RESPONDIDO
Data: 07/03/2024
Prazo: 27/03/2024
Especificação: Requer-se cópia do Alvará Sanitário do Raio-X e do laboratório do Hospital Monsenhor José Locks administrado pela Associação da Redeh de Beneficência Cristã (CNPJ 86.324.860/0001-20).
Resposta
Data: 11/03/2024 10:26:47
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao Requerimento de Acesso à Informação nº 198. Ficamos à disposição.
Solicitação nº: 197
Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R
Status: RESPONDIDO
Data: 29/02/2024
Prazo: 20/03/2024
Especificação: Requer-se relatório completo dos descontos referente a rubrica EXCEDENTE DO TETO DE PREFEITO nos anos de 2023 e 2024, bem como os meses em que houveram os descontos, quantidade de funcionários e valores descontados em cada mês.
Resposta
Data: 11/03/2024 10:25:36
Categoria: Recursos Humanos
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao Requerimento de Acesso à Informação nº 197. Ficamos à disposição.
Solicitação nº: 196
Solicitante: R*q*e F*c*h*n* *u*i*r
Status: RESPONDIDO
Data: 16/02/2024
Prazo: 07/03/2024
Especificação: Requer-se cópia integral do Processo Administrativo n. 0020.000005877/2023.
Resposta
Data: 26/02/2024 17:23:43
Categoria: Jurídico
Tipo de resposta: Recusa Parcial
Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao Requerimento de Acesso à Informação nº 196. Em atenção às disposições da Lei Federal n. 12.527/2011, informa-se que eventuais recursos à decisão podem ser apresentados por meio do e-mail ouvidoria@sjbatista.sc.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta data. Ficamos à disposição.
Solicitação nº: 195
Solicitante: R*q*e F*c*h*n* *u*i*r
Status: RESPONDIDO
Data: 15/02/2024
Prazo: 06/03/2024
Especificação: Requer-se cópia do Alvará Sanitário do Hospital Monsenhor José Locks, administrado pela Associação da Redeh de Beneficência Cristã (CNPJ 86.324.860/0001-20), bem como cópia do Alvará Sanitário de todas as Unidades Básicas de Saúde do município São João Batista (postos de saúde).
Resposta
Data: 01/03/2024 14:26:38
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.
Solicitação nº: 194
Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R
Status: RESPONDIDO
Data: 15/02/2024
Prazo: 06/03/2024
Especificação: Requer-se sejam prestadas as seguintes informações: 1º) Data prevista para devolução do valor pago a maior na taxa de inscrição do Processo Seletivo n. 005/2023 – Secretaria de Educação (Ano letivo 2024) - Município de São João Batista/SC, tendo em vista que o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/PMSJB/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 040/PMSJB/2023, no qual definiu a empresa ganhadora do certame, teve em seu ITEM 1 - Serviços técnicos de planejamento, organização e execução de processo seletivo, nível fundamental e alfabetizado, homologado com a taxa no valor de R$ 9,00; ITEM 2 - Serviços técnicos de planejamento, organização e execução de processo seletivo, nível médio, homologado com a taxa no valor de R$ 11,00; e ITEM 3 - Serviços técnicos de planejamento, organização e execução de processo seletivo, nível técnico e superior, homologado com a taxa no valor de R$ 15,00; 2º) Data prevista para devolução do valor pago referente a taxa de inscrição do Processo Seletivo n. 005/2023 – Secretaria de Educação (Ano letivo 2024) - Município de São João Batista/SC, tendo em vista que o processo seletivo se encontra suspenso/cancelado e inclusive já existe homologação de (novo) Processo Licitatório n. 005/PMSJB/2024 - Dispensa de Licitação n. 001/PMSJB/2024 visando processo seletivo para o preenchimento de cargos em caráter temporário do quadro de pessoal destinado a Secretaria de Educação entre outras secretarias (Infraestrutura, Fundo Municipal de Saúde e Sisam).
Resposta
Data: 20/02/2024 13:53:40
Categoria: Recursos Humanos
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado senhor, em atendimento ao Requerimento de Acesso à Informação nº 194, informa-se que, conforme decisão publicada no Diário Oficial no dia 16 de fevereiro de 2024 (extrato anexo), o Processo Seletivo nº 05/2023 foi anulado e a empresa responsável pela organização do certame foi notificada a providenciar a devolução integral dos valores pagos pelos candidatos até o dia 16 de março do corrente ano. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Anexos
Legenda: 1708082102_processo_0020.000005877.2023__seletivo__devoluo_dos_valores_extrato Url: DownloadSolicitação nº: 193
Solicitante: R*q*e F*c*h*n* *u*i*r
Status: RESPONDIDO
Data: 13/02/2024
Prazo: 04/03/2024
Especificação: Requer-se cópia integral do Processo Licitatório n. 005/PMSJB/2024 - Dispensa de Licitação n. 001/PMSJB/2024, bem como toda a documentação correlata, incluindo os contratos, aditivos, pagamentos/recebimentos e distrato (se houver).
Resposta
Data: 19/02/2024 14:56:28
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado senhor, em atendimento ao Requerimento de Acesso à Informação nº 193, informa-se que as informações referentes ao Processo Licitatório n. 005/PMSJB/2024 - Dispensa de Licitação n. 001/PMSJB/2024 estão disponíveis no sítio oficial eletrônico do Município de São João Batista, por meio do link https://sjbatista.sc.gov.br/licitacao/dispensa-n-001-pmsjb-2024. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Solicitação nº: 192
Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R
Status: RESPONDIDO
Data: 12/02/2024
Prazo: 03/03/2024
Especificação: Requer-se cópia do processo administrativo 0020.000019934/2022, bem como resposta quanto a data de sua finalização, parecer e demais informações correlatas, tendo em vista que o processo administrativo se iniciou em 2022.
Resposta
Data: 19/02/2024 14:48:37
Categoria: Jurídico
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao Requerimento de Acesso à Informação nº 192. Em atenção às disposições da Lei Federal n. 12.527/2011, informa-se que eventuais recursos à decisão podem ser apresentados por meio do e-mail ouvidoria@sjbatista.sc.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta data. Ficamos à disposição.
Solicitação nº: 191
Solicitante: M*t*u* *a*l*a*i
Status: RESPONDIDO
Data: 24/01/2024
Prazo: 13/02/2024
Especificação: RECURSO SOLICITACAO N° 188 - Diante da resposta ao Requerimento de Acesso à lnformação nº 188, vem o requerente interpor recurso com relação à parte da resposta, que foi omissa sobre os períodos de afastamentos de suas funções do Prefeito Pedro Alfredo Ramos nos anos de 2021 e 2022, tendo em vista que a solicitação requisitava o RELATÓRIO COMPLETO REFERENTE AOS PERÍODOS DE AFASTAMENTOS DE SUAS FUNÇÕES DO PREFEITO PEDRO ALFREDO RAMOS, seja por motivo de saúde, férias, licenças ou qualquer outro motivo, bem como cópia de toda documentação referente aos períodos de afastamento de suas funções e toda a documentação correlata, os holerites que compreendem os períodos, os dias e valores pagos e descontados durantes os períodos afastados, entre outros documentos gerados referente aos períodos de afastamentos.
Resposta
Data: 13/02/2024 14:59:32
Categoria: Recursos Humanos
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor responsável ao Requerimento de Acesso à Informação nº 191. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Solicitação nº: 190
Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R
Status: RESPONDIDO
Data: 18/01/2024
Prazo: 07/02/2024
Especificação: Requer-se cópia integral dos autos do processo administrativo 0020.000002247/2023, gerado a partir do Decreto 4.753/2023, e eventuais desdobramentos.
Resposta
Data: 07/02/2024 15:45:43
Categoria: Jurídico
Tipo de resposta: Recusa Parcial
Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao Requerimento de Acesso à Informação nº 190. Em atenção às disposições da Lei Federal n. 12.527/2011, informa-se que eventuais recursos à decisão podem ser apresentados por meio do e-mail ouvidoria@sjbatista.sc.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta data. Ficamos à disposição.
Solicitação nº: 189
Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*
Status: RESPONDIDO
Data: 11/01/2024
Prazo: 10/02/2024
Especificação: Na resposta à solicitação 159 o Controle Interno solicitou que fosse reformulado o pedido, "incluindo detalhes específicos", porque teria sido "genérico". Ocorre que o pedido foi, sim, bem específico: informação sobre a existência de algum ato de cientificação do Controle Interno ao Chefe do Poder Executivo, em caso de irregularidade constatada, nos termos do art. 4º IX da lei municipal 2.631/2003. Considerando a aparente dificuldade de compreensão, reformula-se o pedido: Nos anos de 2022 e 2023 existiu algum ato de cientificação (memorando, e-mail etc) do Controle Interno ao Prefeito, baseado no art. 4º IX da Lei municipal 2.631/2003? Caso tenha existido, listar as ocorrências, com data e assunto.
Prorrogado
Solicitação prorrogada.
Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.
Resposta
Data: 09/02/2024 17:43:03
Categoria: Controle Interno
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao Requerimento de Acesso à Informação nº 189. Em atenção às disposições da Lei Federal n. 12.527/2011, informa-se que eventuais recursos à decisão podem ser apresentados por meio do e-mail ouvidoria@sjbatista.sc.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta data. Ficamos à disposição.
Solicitação nº: 188
Solicitante: M*T*U* *A*L*A*I
Status: RESPONDIDO
Data: 09/01/2024
Prazo: 29/01/2024
Especificação: Requer-se relatório completo referente aos períodos de afastamentos de suas funções do Prefeito Pedro Alfredo Ramos, seja por motivo de saúde, férias, licenças ou qualquer outro motivo, bem como cópia de toda documentação referente aos períodos afastamentos de suas funções e toda a documentação correlata, os holerites que compreendem os períodos, os dias e valores pagos e descontados durantes os períodos afastados, entre outros documentos gerados referente aos períodos de afastamentos.
Resposta
Data: 24/01/2024 14:03:56
Categoria: Recursos Humanos
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor responsável ao Requerimento de Acesso à Informação nº 188. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
Solicitação nº: 187
Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*
Status: RESPONDIDO
Data: 20/12/2023
Prazo: 19/01/2024
Especificação: Requer-se sejam prestadas as seguintes informações, nos termos do art. 2º da Lei 4.253/2023, e com relação ao imóvel matriculado sob número 13.912 no RI desta Comarca: a) O imóvel está atualmente sendo utilizado para fins públicos pela Administração Direta ou Indireta? b) Houve no local instalação das secretarias de Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico? Em caso negativo, está prevista para que data a instalação? c) Houve no imóvel a promoção de políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos sociais da população? Quais? Fornecer relatório. d) Existe no imóvel atualmente cessão total ou parcial (sala) para terceiro? Em caso positivo, quem são os cessionários e quais os instrumentos? Fornecer cópia.
Prorrogado
Solicitação prorrogada.
Justificativa: Justifica-se a prorrogação do prazo devido às datas de atendimento estabelecidas para o período de dezembro de 2023 a janeiro de 2024, por meio do Decreto nº 4.933/2023.
Resposta
Data: 26/01/2024 15:58:49
Categoria: Jurídico
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta ao Requerimento de Acesso à Informação nº 187. Ficamos à disposição.
Solicitação nº: 186
Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R
Status: RESPONDIDO
Data: 20/12/2023
Prazo: 19/01/2024
Especificação: Considerando a resposta à solicitação 157, de que a única despesa da Festa do Colono foi a contratação da Banda Ezaú Angeli, requer-se: a) Cópia do processo licitatório ou de dispensa e respectiva nota fiscal do serviço da Banda Ezaú Angeli. b) Documentos comprobatórios da doação dos demais serviços e insumos, considerando que no evento havia equipamentos de som e iluminação, parque infantil e infláveis, bebidas e alimentação (churrasco). Observe-se que mesmo nas hipóteses de doação a contratação de serviços e equipamentos deve ser por escrito, para fins de controle, nos termos das normas aplicáveis.
Prorrogado
Solicitação prorrogada.
Justificativa: Justifica-se a prorrogação do prazo devido às datas de atendimento estabelecidas para o período de dezembro de 2023 a janeiro de 2024, por meio do Decreto nº 4.933/2023.
Resposta
Data: 19/01/2024 12:00:55
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta ao Requerimento de Acesso à Informação n. 186. Ficamos à disposição.
Solicitação nº: 185
Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R
Status: RESPONDIDO
Data: 19/12/2023
Prazo: 18/01/2024
Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento dos abastecimentos ocorridos no dia 10/01/2023, códigos de lançamentos 49663, 49667, 49669, 49670 e 49672, veículo MINI AMBULÂNCIA - SAÚDE, placa QJL 7527.
Prorrogado
Solicitação prorrogada.
Justificativa: Justifica-se a prorrogação do prazo devido às datas de atendimento estabelecidas para o período de dezembro de 2023 a janeiro de 2024, por meio do Decreto nº 4.933/2023.
Resposta
Data: 22/01/2024 14:14:19
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.
Solicitação nº: 184
Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R
Status: RESPONDIDO
Data: 19/12/2023
Prazo: 18/01/2024
Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento dos abastecimentos ocorridos no dia 12/01/2023, código de lançamento 49792, 49796, 49800 e 49809, veículo CITROEN C4 CACTUS FEEL PACK - GABINETE, placa RLH 8F32.
Prorrogado
Solicitação prorrogada.
Justificativa: Justifica-se a prorrogação do prazo devido às datas de atendimento estabelecidas para o período de dezembro de 2023 a janeiro de 2024, por meio do Decreto nº 4.933/2023.
Resposta
Data: 22/01/2024 14:13:53
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.
Solicitação nº: 183
Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R
Status: RESPONDIDO
Data: 19/12/2023
Prazo: 18/01/2024
Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 11/01/2023, código de lançamento 49790, veículo CITROEN C4 CACTUS FEEL PACK - GABINETE, placa RLH 8F32.
Prorrogado
Solicitação prorrogada.
Justificativa: Justifica-se a prorrogação do prazo devido às datas de atendimento estabelecidas para o período de dezembro de 2023 a janeiro de 2024, por meio do Decreto nº 4.933/2023.
Resposta
Data: 22/01/2024 14:13:32
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.
Solicitação nº: 182
Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R
Status: RESPONDIDO
Data: 19/12/2023
Prazo: 18/01/2024
Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento dos abastecimentos ocorridos no dia 12/01/2023, códigos de lançamentos 49848. 49849 e 49851, veículo FIAT MOBI - ASSISTÊNCIA, placa RLN 2B23.
Prorrogado
Solicitação prorrogada.
Justificativa: Justifica-se a prorrogação do prazo devido às datas de atendimento estabelecidas para o período de dezembro de 2023 a janeiro de 2024, por meio do Decreto nº 4.933/2023.
Resposta
Data: 22/01/2024 14:13:11
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.
Solicitação nº: 181
Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R
Status: RESPONDIDO
Data: 19/12/2023
Prazo: 18/01/2024
Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 11/01/2023, código de lançamento 49847, veículo FIAT MOBI - ASSISTÊNCIA, placa RLN 2B23.
Prorrogado
Solicitação prorrogada.
Justificativa: Justifica-se a prorrogação do prazo devido às datas de atendimento estabelecidas para o período de dezembro de 2023 a janeiro de 2024, por meio do Decreto nº 4.933/2023.
Resposta
Data: 22/01/2024 14:12:41
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.