Solicitações

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 18/12/2023

Prazo: 17/01/2024

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 15/02/2023, código de lançamento 50724, veículo GOL - SISAM, placa QIS 2098.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Justifica-se a prorrogação do prazo devido às datas de atendimento estabelecidas para o período de dezembro de 2023 a janeiro de 2024, por meio do Decreto nº 4.933/2023.

Resposta

Data: 22/01/2024 11:55:53

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 12/12/2023

Prazo: 11/01/2024

Especificação: AO CONTROLE INTERNO MUNICIPAL Requer-se informação sobre a existência de algum ato de cientificação do Controle Interno da Administração Municipal ao Chefe do Poder Executivo, conforme o disposto no art. 4° IX da Lei 2.631/2003, dos últimos 24 meses, incluindo propostas de medidas corretivas. Sendo positiva a resposta, requer-se apenas a lista das ocorrências com a data e o assunto.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Justifica-se a prorrogação do prazo devido às datas de atendimento estabelecidas para o período de dezembro de 2023 a janeiro de 2024, por meio do Decreto nº 4.933/2023.

Resposta

Data: 11/01/2024 12:41:56

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao Requerimento de Acesso à Informação nº 159. Em atenção às disposições da Lei Federal n. 12.527/2011, informa-se que eventuais recursos à decisão podem ser apresentados por meio do e-mail ouvidoria@sjbatista.sc.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta data. Ficamos à disposição.

Solicitante: M*r*a C*a*a d* *l*e*d* *i*b*a

Status: RESPONDIDO

Data: 05/12/2023

Prazo: 25/12/2023

Especificação: Belo Horizonte, 05 de Dezembro de 2023   Prezado, boa tarde. Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente as seguintes normas: LEI Nº 232/71 DE 01 DE SETEMBRO DE 1971 ( Código de Posturas do Município), anexo do DECRETO Nº 2133/2013  e gostaria da informação se as tabelas da LEI Nº 3750, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 estão revogadas pelas tabelas do DECRETO 4.717, DE 01/03/2023. Atenciosamente, Maria Clara Lisboa

Resposta

Data: 06/12/2023 12:32:36

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada senhora, seguem, nos arquivos anexos, a resposta e os documentos solicitados no presente requerimento de acesso à informação. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*q*e F*c*h*n* *u*i*r

Status: RESPONDIDO

Data: 26/11/2023

Prazo: 26/12/2023

Especificação: Referente a FESTA DO COLONO 2023, requer-se cópia das informações referente as despesas, empenhos e pagamentos da contratação de equipamentos de som e iluminação, bandas e shows, equipamentos do parque infantil e seus infláveis, bebidas e alimentação (churrasco).

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 20/12/2023 12:33:34

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo, resposta ao Requerimento de Acesso à Informação nº 157. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*q*e F*c*h*n* *u*i*r

Status: RESPONDIDO

Data: 26/11/2023

Prazo: 26/12/2023

Especificação: Requer-se informação do controlador interno municipal, a respeito das providências tomadas por este órgão a respeito do uso de canal oficial da Administração Pública (https://www.instagram.com/reel/C0Cm4-BvWsz/?utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA==) para proferir ofensas pessoais a terceiros, configurando uso indevido de bens e recursos públicos e improbidade administrativa. Considerando que o controlador interno tem obrigação legal de tomar providências e comunicar o Tribunal de Contas, sob pena de responsabilidade pessoal, requer-se seja prestada a informação no prazo legal.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 20/12/2023 12:28:36

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta prestada pela Coordenadoria de Controle Interno em relação ao presente requerimento de acesso à informação. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 21/11/2023

Prazo: 21/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 17/03/2022, código de lançamento 42821, veículo ONIBUS - EDUCAÇÃO, placa LWR 2099.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 19/12/2023 10:29:42

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 21/11/2023

Prazo: 21/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 01/07/2022, código de lançamento 44987, veículo SAVEIRO - EDUCAÇÃO, placa MLS 7361.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 19/12/2023 10:28:57

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 21/11/2023

Prazo: 21/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 19/09/2022, código de lançamento 47172, veículo MOTOCICLETA HONDA 125 - SISAM, placa MKB 9248.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 19/12/2023 10:28:18

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 21/11/2023

Prazo: 21/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 10/05/2022, código de lançamento 43827, veículo FIAT UNO ECONOMY - SAÚDE, placa MMH 9505.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 19/12/2023 10:13:03

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 21/11/2023

Prazo: 21/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 12/05/2022, código de lançamento 43829, veículo FIAT UNO ECONOMY - SAÚDE, placa MMH 9505.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 19/12/2023 10:12:36

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 21/11/2023

Prazo: 21/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 23/05/2022, código de lançamento 43842, veículo FIAT UNO ECONOMY - SAÚDE, placa MMH 9505.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 19/12/2023 10:12:04

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 20/11/2023

Prazo: 20/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 26/04/2022, código de lançamento 43003, veículo MOTOCICLETA HONDA 125 ESD - SISAM, placa OKF 4318.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 18/12/2023 16:28:12

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 20/11/2023

Prazo: 20/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 30/03/2022, código de lançamento 42762, veículo SAVEIRO - AGRICULTURA, placa QIB 6201.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 18/12/2023 16:27:35

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 20/11/2023

Prazo: 20/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 13/02/2023, código de lançamento 50249, veículo FIAT SIENA - SAÚDE, placa QIL 7105.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 18/12/2023 18:13:32

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 17/11/2023

Prazo: 17/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 15/02/2023, código de lançamento 50732, veículo GOL - SISAM, placa QIS 2098.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 18/12/2023 16:18:51

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 17/11/2023

Prazo: 17/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 28/02/2023, código de lançamento 50759, veículo SAVEIRO - SISAM, placa QIQ 8583.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 18/12/2023 16:18:23

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 17/11/2023

Prazo: 17/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 15/03/2022, código de lançamento 42511, veículo CHEVROLET SPIN - SAÚDE, placa QIS 4553.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 18/12/2023 18:08:53

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 17/11/2023

Prazo: 17/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 20/01/2023, código de lançamento 49592, veículo CHEVROLET SPIN - SAÚDE, placa QIS 4553.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 18/12/2023 16:17:39

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 17/11/2023

Prazo: 17/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 06/05/2022, código de lançamento 43443, veículo FORD KA - ASSISTÊNCIA SOCIAL, placa QIZ 0755.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 18/12/2023 16:17:04

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 17/11/2023

Prazo: 17/12/2023

Especificação: Requer-se cópia da nota de empenho, nota fiscal, comprovante de liquidação e pagamento do abastecimento ocorrido no dia 06/09/2022, código de lançamento 47029, veículo CHEVROLET SPIN - EDUCAÇÃO, placa QIX 4127.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 18/12/2023 18:31:41

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.