Solicitações

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 21/07/2023

Prazo: 31/08/2023

Especificação: Requer-se cópia integral do processo licitatório de asfaltamento das ruas Joaquim Machado Neto, Major Gercino e Francisco Mazera, bem como toda a documentação correlata, referente à execução, incluindo contratos, aditivos, empenhos, pagamentos, vistorias e diário de obras.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 21/08/2023 15:24:07

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 20/07/2023

Prazo: 31/08/2023

Especificação: Requer-se cópia integral do processo licitatório de asfaltamento das ruas Manoel Luiz da Silva, Joaquim Geraldo, Presidente Costa e Silva e Trinta e Um de Março, bem como toda a documentação correlata, referente à execução, incluindo contratos, aditivos, empenhos, pagamentos, vistorias e diário de obras.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 21/08/2023 15:17:10

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, segue, no arquivos anexos, os documentos requeridos. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 12/07/2023

Prazo: 31/08/2023

Especificação: Requer-se relatório com a folha de pagamento de todos os servidores públicos da Administração Municipal, suas Autarquia, Fundações e Fundos do Município de São João Batista, SC, referente os meses de maio/2023 e junho/2023, tendo em vista que o portal de transparência encontra-se desatualizado desde então, bem como possui vários servidores faltantes e não disponibilizados para verificação. PS: Em uma breve pesquisa pode-se encontrar a falta de servidores da educação, Sisam e administração. Portanto requer-se dentro do prazo de resposta, conforme Lei de Acesso a Informação, a atualização do portal de transparência para consulta com todos os servidores públicos da Administração Municipal, suas Autarquia, Fundações e Fundos do Município de São João Batista, SC e/ou o relatório requerido acima disponibilizado neste meio de Acesso a informação e/ou por email.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 03/08/2023 13:59:29

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao presente requerimento de acesso à informação. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 12/07/2023

Prazo: 31/08/2023

Especificação: Requer-se relatório com a folha de pagamento de todos os servidores públicos da Administração Municipal, suas Autarquia, Fundações e Fundos do Município de São João Batista, SC, referente os meses de maio/2023 e junho/2023, tendo em vista que o portal de transparência encontra-se desatualizado desde então, bem como possui vários servidores faltantes e não disponibilizados para verificação. PS: Em uma breve pesquisa pode-se encontrar a falta de servidores da educação, sisam e administração. Portanto requer-se dentro do prazo de resposta, conforme Lei de Acesso a Informação, a atualização do portal de transparência para consulta com todos os servidores públicos da Administração Municipal, suas Autarquia, Fundações e Fundos do Município de São João Batista, SC e/ou o relatório requerido acima disponibilizado neste meio de Acesso a informação e/ou por email.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 03/08/2023 13:58:37

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao presente requerimento de acesso à informação. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 12/07/2023

Prazo: 31/08/2023

Especificação: Requer-se listagem de pagamento de regência de classe, nos últimos cinco anos, para professores: 1) Admitidos em caráter temporário. 2) Em atividades fora da sala de aula (cargo/função de confiança etc). Esta solicitação está sendo refeita tendo em vista que o portal de transparência não possui ferramenta de filtro por "REGÊNCIA DE CLASSE", precisando ser disponibilizado esta ferramenta/filtro, bem como o portal de transparência não encontra-se atualizado com todos os servidores públicos, tendo vários faltantes e não disponibilizados para verificação. Portanto requer-se dentro do prazo de resposta, conforme Lei de Acesso a Informação, a listagem requerida acima disponibilizada neste meio de Acesso a informação e/ou por email.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 03/08/2023 13:56:41

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao presente requerimento de acesso à informação. Ficamos à disposição.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 22/06/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA - SC Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 1 de maio de 2023, no(s) e-mail(s) saude@sjbatista.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5825896/411319, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NFE-5961 R$ 2.288,02 Empenho n.44692/2023 - - Pregão n.37/2022 22/03/2023 22/03/2023 21/04/2023 NFE-5960 R$ 1.180,00 Empenho n.43390/2023 - - Pregão n.32/2022 22/03/2023 22/03/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P189548

Resposta

Data: 05/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, agradecemos o seu contato. A solicitação deve ser efetuada pelo e-mail dirsaude@sjbatista.sc.gov.br. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 15/06/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Requer-se relatório da quantidade e localização de equipamentos de impressão, cópia e digitalização (outsourcing de impressão), bem como relatório da utilização dos equipamentos com quantidade de cópias, impressões e digitalizações por equipamento e seus respectivos valores e custos, incluindo manutenção, conserto, reposição de peças e insumos, utilizados nos últimos 24 meses pela Administração Municipal, suas Autarquia, Fundações e Fundos do Município de São João Batista, SC: 1) Quantidade de impressoras multifuncional médio porte P&B A4 e valores pagos/gastos. 2) Quantidade de impressoras multifuncional grande porte P&B A4 e valores pagos/gastos. 3) Quantidade de impressoras multifuncional médio porte cor A4 e valores pagos/gastos. 4) Quantidade de totem com impressora térmica e valores pagos/gastos. 5) Quantidade de licenças software de gerenciamento eletrônico de documentos e processos (ecm/bpms/assinatura digital) e valores pagos/gastos. 6) Quantidade de software de captura/digitalização e indexação integrado com scanner de produção A4 e valores pagos/gastos. 7) Quantidade de horas de treinamento, consultoria e levantamento de projetos e valores pagos/gastos. 8) Quantidade de equipamentos de scanner, funcionários responsáveis pela utilização destes equipamentos e valores pagos/gastos. 9) Quantidade de impressão/copia preto e branco - A4 e valor pago/gasto por página. 10) Quantidade de impressão/copia colorida - A4 e valor/gasto pago por página. 11) Quantidade de digitalização A4 e valor pago/gasto por página.

Resposta

Data: 05/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, em resposta ao requerimento de Acesso à Informação nº 74, informamos, com base em informações fornecidas pela Secretaria Municipal de Administração, por meio do Memorando nº 013/DLC/2023 do Departamento de Licitações e Contratos, que: “- Em relação aos itens 01, 02 e 03: todos os contratos até então firmados não tinham a cobrança de aluguel de impressoras, ou seja, a cobrança é pelo número de impressão/cópia produzida. Em relação à quantidade de equipamento locados previstos nos editais é de: • Impressora laser multifuncional monocromática: 59 • Impressora laser simples monocromática: 53 • Impressora laser multifuncional colorida: 37 • Impressora laser simples colorida: 5 • Impressora ecotank: 13 Observação: essa quantidade era a mínima exigida e na execução dos contratos poderia sofrer alterações. - Em relação aos itens 04, 05, 06, 07, 08 e 11: nunca foi realizado licitação para esses serviços. - Em relação aos itens 09 e 10: atualmente possuímos 03 (três) contratos vigentes, sendo: 1 – Contrato Prefeitura 500.000 Impressão/cópia preto e branco, sendo o valor de R$ 0,06 82.500 Impressão/colorida, sendo o valor de R$ 0,50 2 – Contrato Educação 3.316.600 Impressão/cópia preto e branco, sendo o valor de R$ 0,095 575.000 Impressão/colorida, sendo o valor R$ 0,53 Obs. Nesta quantidade já estão inclusos os aditivos. 3 – Contrato Saúde 650.000 Impressão/cópia preto e branco, sendo o valor de R$ 0,0526 30.000 Impressão/colorida, sendo o valor de R$ 0,3507.” Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 14/06/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Requer-se cópia dos seguintes documentos: 1) Ato de nomeação dos atuais membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). 2) Ata da eleição da atual presidência do CMAS. 3) Pautas, atas e lista de presença das reuniões mensais ordinárias do CMAS de 2018 até o presente, e de eventuais reuniões extraordinárias. 4) Ata de aprovação e respectivo instrumento da atual Política Municipal de Assistência Social. 5) Ata da reunião de aprovação do atual Plano Municipal de Assistência Social. 6) Ata da reunião de aprovação das propostas orçamentárias da Assistência Social de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023. 7) Resoluções do CMAS e respectivas atas da reunião de aprovação. 8) Relatório de atividades do CMAS de 2018 a 2023. 9) Pauta e ata das conferências municipais de assistência social ordinárias ou extraordinárias realizadas de 2018 até o presente.

Resposta

Data: 29/06/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, informamos que, conforme solicitado, a resposta ao presente requerimento de acesso à informação foi encaminhada, na data de 29 de junho de 2023, para o e-mail informado. Ficamos à disposição.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 12/06/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Requer-se cópia integral dos autos do processo administrativo gerado a partir do Decreto 4.753/2023, e eventuais desdobramentos.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Justifica-se a prorrogação em razão do processo de compilação das informações requeridas ainda estar em andamento junto aos setores competentes.

Resposta

Data: 13/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no documento anexo, resposta da Comissão de Sindicância Investigativa ao presente requerimento. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 07/06/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Requer-se listagem de pagamento de regência de classe, nos últimos cinco anos, para professores: 1) Admitidos em caráter temporário. 2) Em atividades fora da sala de aula (cargo/função de confiança etc).

Resposta

Data: 27/06/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao presente Requerimento de Acesso à Informação. Ficamos à disposição.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 06/06/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Requer-se: 1) Cópia do contrato para publicação de atos do Município no sítio www.leismunicipais.com.br. 2) Cópia dos autos do processo licitatório ou de dispensa ou inexigibilidade respectivo. 3) Informação sobre o procedimento estabelecido para a remessa dos atos à publicação. 4) Informação sobre o órgão competente e o servidor responsável pelo procedimento referido.

Resposta

Data: 23/06/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no documento anexo, as informações prestadas pelos setores competentes em atendimento ao presente requerimento. Ressalva-se que, tendo em vista as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), algumas partes foram tratadas (com tarjas) para preservar dados pessoais. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: F*B*I*I* *S*E*A*D*O L*Z L*N*A*I*I

Status: RESPONDIDO

Data: 17/05/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Considerando a confirmação pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos autos da apelação n. 50010348920208240062, que manteve a condenação do Município de São João Batista a reintegrar o ex-servidor Humberto Lanzarini Neto no cargo de Assistente Administrativo. Requer ao Setor/Divisão de Pessoal o envio de cálculo de todas as remunerações, incluídas eventuais vantagens funcionais e auxílio alimentação, que seriam devidas ao ex-servidor Humberto Lanzarini Neto, no período de Novembro de 2019 até Março de 2021.

Resposta

Data: 05/06/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, informamos que, por se tratar de questão com tramitação judicial, não será possível atender a presente solicitação por meio deste canal. Orienta-se que eventuais cálculos ou solicitações de ressarcimento sejam requeridas pelo ex-servidor via processo administrativo ou, então, via procedimento judicial específico. Ficamos à disposição.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 09/05/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Requer-se cópia das atas de reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Natural e Cultural de São João Batista nos últimos cinco anos.

Resposta

Data: 26/05/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue no arquivo anexo, conforme requerido, cópias das atas disponíveis nos registros do COMPASJB relativas aos últimos anos. Ficamos à disposição.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/04/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Requer-se, com relação à segurança na rede municipal de ensino, incluindo escolas e creches, as seguintes informações: a) Relatório das unidades municipais com: a1) Número de alunos, professores e outros servidores; a2) Número de entradas para veículos e para pedestres; a3) Forma de controle de acesso em cada entrada (porteiro eletrônico, manual, nenhum etc); a4) Quantidade de câmeras de monitoramento, e forma de controle (centralizado na escola, convênio com Polícia Militar etc); a5) Existência de porteiro, vigia ou vigilante; a6) Existência de protocolo de segurança; a7) Existência de sistema de segurança (botão de pânico etc). b) Existência de curso de capacitação de professores, pais ou alunos a respeito de qualquer tema relacionado a segurança escolar. c) Histórico de ocorrências envolvendo violência ou risco à incolumidade de pessoas dentro de unidades da rede municipal de ensino. d) Planejamento atual, com previsão de datas, para execução a curto, médio e longo prazo, nas unidades da rede municipal de ensino, em relação a: d1) Construção/reforma de muros e controle de acessos; d2) Instalação/manutenção de câmeras de monitoramento; d3) Contratação de porteiros, vigias ou vigilantes permanentes; d4) Instalação de sistema de segurança (botão de pânico ou outros); d5) Instituição de protocolo de segurança para professores, servidores e alunos; d6) Instituição de programa de monitoramento virtual de alunos em redes sociais na internet, para detecção de riscos; d7) Capacitação de professores e servidores para monitoramento comportamental de alunos, a fim de prevenir situações de risco; d8) Programa de acompanhamento psicológico de alunos e familiares, visando prevenção de situações de risco.

Resposta

Data: 03/05/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, informamos que, conforme solicitado, a resposta ao presente requerimento de acesso à informação foi encaminhada, na data de 3 de maio de 2023, para o e-mail informado. Ficamos à disposição.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 08/04/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Requer-se, com relação ao Conselho Municipal de Saneamento: a) Nominata dos membros da atual composição do órgão, com cópia dos atos respectivos de nomeação. b) Cópia das atas de reunião do órgão nos últimos cinco anos.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Justifica-se a prorrogação em razão do processo de compilação das informações requeridas ainda estar em andamento junto aos setores competentes.

Resposta

Data: 05/05/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, as informações prestadas pelos setores competentes em relação ao Requerimento de Acesso à Informação nº 66. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 05/04/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Master Eletrodomésticos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 33.859.616/0001-71, sediada na Av Adalberto Simão Nader, 1631, SEDE, Republica, CEP 29070-010: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NFE-5961 R$ 2.288,02 Empenho n.44692/2023 - - Pregão n.37/2022 22/03/2023 22/03/2023 21/04/2023 NFE-5960 R$ 1.180,00 Empenho n.43390/2023 - - Pregão n.32/2022 22/03/2023 22/03/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P189548

Resposta

Data: 13/04/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, agradecemos o seu contato, As informações referentes ao empenho e ao pagamento das notas fiscais mencionadas podem ser acompanhadas pelo Portal de Transparência do Município de São João Batista, por meio dos links https://transparencia.betha.cloud/#/145yviZlok8IkOt49v9D7w==/consulta/30491/detalhe/15:324:10226574 e https://transparencia.betha.cloud/#/145yviZlok8IkOt49v9D7w==/consulta/30491/detalhe/15:324:10237026. Ou, então, solicitadas diretamente junto à Secretaria Municipal de Finanças, por meio do fone (48) 3265-0195. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/04/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Requer-se a respeito das creches municipais, as seguintes informações: a) Lista atualizada das unidades existentes, quantidade de vagas disponíveis e ocupadas. b) Relatório das unidades desativadas, previsão de ativação e esclarecimentos pertinentes. c) Ações adotadas em relação à aplicação do programa Mais Creches, regulado pela Lei Municipal 4.041/2021, com relação às creches privadas existentes no município, os processos de credenciamento abertos ou a previsão de abertura, e demais esclarecimentos que se entender conveniente. d) Existência de planejamento a respeito de ações em parceria público-privada. e) Perspectivas de soluções a médio e longo prazo para o atendimento da demanda municipal.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Justifica-se a prorrogação em razão do processo de compilação das informações requeridas ainda estar em andamento junto aos setores competentes.

Resposta

Data: 03/05/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta da Secretaria Municipal de Educação de São João Batista ao Requerimento de Acesso à Informação nº 64. Ficamos à disposição.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 03/04/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Requer-se, em relação ao incentivo autorizado pela Lei 4.056/2021 para a empresa Emporio Stampe, no período de 1º/07/2021 até 31/03/2023: a) Relatório de pagamentos realizados à empresa, mês a mês, e cópia dos respectivos comprovantes. b) Cópia dos comprovantes de pagamento da locação da empresa, mês a mês. c) Relatório da quantidade de empregos mantidos, mês a mês, com local de residência, e cópia dos respectivos comprovantes. d) Relatório de faturamento, mês a mês, e cópia dos respectivos comprovantes. e) Informação da localização do Centro de Distribuição da empresa no município, com cópia dos respectivos comprovantes da instalação e da exclusividade. f) Cópia de eventuais comunicações recebidas pela Administração, emitidas pela empresa ou relativas a ela, em referência ao cumprimento das obrigações estipuladas na lei mencionada. g) Cópia de eventuais comunicações expedidas pela Administração à empresa, em referência ao cumprimento das obrigações estipuladas na lei mencionada. h) Cópia de eventuais processos administrativos instaurados em relação à empresa referida, bem como documentos correlatos.

Resposta

Data: 03/04/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá, agradecemos o seu contato. Tendo em vista a duplicidade do requerimento, o presente pedido será desconsiderado, já que a solicitação será encaminhada por meio do protocolo registrado sob o número 62. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 03/04/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Requer-se, em relação ao incentivo autorizado pela Lei 4.056/2021 para a empresa Emporio Stampe, no período de 1º/07/2021 até 31/03/2023: a) Relatório de pagamentos realizados à empresa, mês a mês, e cópia dos respectivos comprovantes. b) Cópia dos comprovantes de pagamento da locação da empresa, mês a mês. c) Relatório da quantidade de empregos mantidos, mês a mês, com local de residência, e cópia dos respectivos comprovantes. d) Relatório de faturamento, mês a mês, e cópia dos respectivos comprovantes. e) Informação da localização do Centro de Distribuição da empresa no município, com cópia dos respectivos comprovantes da instalação e da exclusividade. f) Cópia de eventuais comunicações recebidas pela Administração, emitidas pela empresa ou relativas a ela, em referência ao cumprimento das obrigações estipuladas na lei mencionada. g) Cópia de eventuais comunicações expedidas pela Administração à empresa, em referência ao cumprimento das obrigações estipuladas na lei mencionada. h) Cópia de eventuais processos administrativos instaurados em relação à empresa referida, bem como documentos correlatos.

Resposta

Data: 10/04/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, informamos que, conforme solicitado, a resposta ao presente requerimento de acesso à informação foi encaminhada, na presente data, para o e-mail informado. Ficamos à disposição.

Solicitante: F*B*I*I* *S*E*A*D*O L*Z L*N*A*I*I

Status: RESPONDIDO

Data: 29/03/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito certidão detalhando o tempo de exercício deste requerente no cargo de Assistente Administrativo no período de 2009 a 2010, a fim de que possa corrigir as inconsistências ainda presentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais, do INSS, e, consequentemente, na CTPS Digital.

Resposta

Data: 13/04/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, comunicamos que a certidão solicitada foi enviada para o e-mail informado na presente data. Em caso de dúvidas, o Departamento de Recursos Humanos pode ser contatado pelo fone (48) 3265-0195 ou pelo e-mail rh@sjbatista.sc.gov.br. Ficamos à disposição.