Solicitações

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 20/09/2023

Prazo: 10/10/2023

Especificação: De acordo com o Portal da Transparência (última atualização dos dados em 20/09/2023 10:30), o Município de São João Batista, referente ao ano de 2019, possui o valor de R$ 56.892.356,26 empenhados, R$ 47.214.005,36 liquidados e R$ 43.869.586,33 pagos. Requer-se: a) Informação sobre a justificativa para o não pagamento dos valores liquidados e não pagos no ano de 2019. O motivo de o Município, já tendo recebido os serviços/bens, não ter pago ainda aos fornecedores. b) Informação sobre a justificativa para a não liquidação e o não pagamento dos valores empenhados no ano de 2019. c) A PREVISÃO de pagamento dos valores liquidados e não pagos no ano de 2019.

Resposta

Data: 10/10/2023 11:32:20

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta ao Requerimento de Acesso à Informação nº 100. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 20/09/2023

Prazo: 10/10/2023

Especificação: RECURSO - SOLICITAÇÃO nº94 Considerando a resposta à solicitação 94, o requerente vem interpor recurso nos seguintes termos: 1. Os conceitos já são conhecidos e não foram objeto do pedido de informação. 2. O objeto do pedido de informação, omitido na resposta, foi: a) A JUSTIFICATIVA para o não pagamento dos valores já liquidados. O motivo de o Município, já tendo recebido os serviços/bens, não ter pago ainda aos fornecedores. b) A JUSTIFICATIVA para a não liquidação e o não pagamento dos valores já empenhados há vários meses neste ano. c) A PREVISÃO de pagamento dos valores acima.

Resposta

Data: 10/10/2023 11:30:43

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta ao Requerimento de Acesso à Informação nº 99. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 20/09/2023

Prazo: 10/10/2023

Especificação: RECURSO - SOLICITAÇÃO nº95 Diante da resposta ao Requerimento de Acesso à lnformação nº 95, vem o requerente interpor recurso com relação à parte da resposta, que foi omissa sobre a situação do drone cadastrado no patrimônio municipal com o número 494 (localização, responsável e estado de uso e conservação).

Resposta

Data: 20/09/2023 12:01:50

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado Senhor, em resposta ao Requerimento de Acesso à Informação n° 98, informamos novamente que a Prefeitura Municipal de São João Batista dispõe atualmente de apenas um drone, cadastrado patrimonialmente sob o nº 11.870. O item cadastrado sob o Patrimônio nº 0494 é um Monitor de Vídeo, que já se encontra baixado. As fichas dos bens estão disponíveis no Portal de Transparência do Município, por meio, respectivamente, dos seguintes links: - https://transparencia.betha.cloud/#/145yviZlok8IkOt49v9D7w==/consulta/30499/detalhe/15:20:32286_20 - https://transparencia.betha.cloud/#/145yviZlok8IkOt49v9D7w==/consulta/30499/detalhe/15:20:5497_20 Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 12/09/2023

Prazo: 12/10/2023

Especificação: Requer-se cópia integral dos autos do processo administrativo gerado a partir do Decreto 4.753/2023, e eventuais desdobramentos.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 09/10/2023 08:17:32

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta ao Requerimento de Acesso à Informação nº 97. Em atenção às disposições da Lei Federal n. 12.527/2011, informa-se que eventuais recursos podem ser apresentados por meio do e-mail ouvidoria@sjbatista.sc.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta data. Ficamos à disposição.

Solicitante: A*E*I* *E A*D*A*E B*I*O

Status: RESPONDIDO

Data: 11/09/2023

Prazo: 01/10/2023

Especificação: Boa tarde Preciso do Valor Venal e Negativa de ITBI para processo de Usucapião  

Resposta

Data: 27/09/2023 07:40:05

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada senhora, devido às especificidades relativas ao processo de usucapião, orienta-se a entrar em contato com o Departamento de Tributação por meio do fone (48) 3265-0195, ou, presencialmente, na sede da Prefeitura Municipal de São João Batista (que fica situada Pç. Deputado Walter Vicente Gomes, nº 89, Centro). O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 01/09/2023

Prazo: 21/09/2023

Especificação: Requer-se: a) Informação sobre a finalidade de uso do drone objeto do Processo Licitatório nº 017/FMS/2023 - Pregão Eletrônico n° 014/FMS/2023, pela Secretaria da Saúde. b) Informação sobre o atual estado de conservação, localização, nome do responsável pela guarda e uso, e relatório de utilização nos últimos 24 meses dos drones cadastrados no patrimônio municipal com os números 494 (imprensa) e 11870 (comunicação e imprensa).

Resposta

Data: 20/09/2023 07:10:51

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, em resposta ao Requerimento de Acesso à Informação nº 95, informamos, com base em informações fornecidas pelos setores competentes, o que segue: a) Informação sobre a finalidade de uso do drone objeto do Processo Licitatório nº 017/FMS/2023 - Pregão Eletrônico n° 014/FMS/2023, pela Secretaria da Saúde. - Uso pela Vigilância Epidemiológica, especialmente para identificação e fiscalização de potenciais criadouros do mosquito transmissor da dengue. O equipamento está sendo adquirido por meio de recursos disponibilizados pelo Estado para esta finalidade. b) Informação sobre o atual estado de conservação, localização, nome do responsável pela guarda e uso, e relatório de utilização nos últimos 24 meses dos drones cadastrados no patrimônio municipal com os números 494 (imprensa) e 11870 (comunicação e imprensa). - O Município de São João Batista dispõe atualmente de apenas um drone, cadastrado patrimonialmente sob o nº 11.870. O equipamento se encontra em bom estado de conservação e está sob a guarda da Coordenadoria de Comunicação e Imprensa. Nos últimos 24 meses, o drone foi utilizado para captação de imagens fotográficas e vídeos de obras, eventos e atividades do Município. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 31/08/2023

Prazo: 20/09/2023

Especificação: De acordo com o Portal da Transparência, em 31/8/2023 o Município de São João Batista tem o valor de R$ 852.415.979,06 empenhados, R$ 713.464.361,95 liquidados e R$ 699.334.760,64 pagos. Requer-se: a) Informação sobre a justificativa para o não pagamento dos valores liquidados e não pagos. b) Informação sobre a justificativa para o não pagamento dos valores empenhados e não liquidados. c) Previsão para a liquidação e pagamento dos valores pendentes.

Resposta

Data: 20/09/2023 09:46:25

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, com base em informações fornecidas pelo setor competente, informamos, em atenção ao Requerimento de Acesso à Informação nº 94, que a diferença nos valores decorre da diferença de cada um dos conceitos. De forma resumida, valor empenhado é o valor que o Município reserva para efetuar um pagamento planejado. O empenho ocorre, por exemplo, após a assinatura de um contrato para prestação de serviço. Neste caso, quando o serviço for executado e o fornecedor emite o documento fiscal, o valor é liquidado e, quando o fornecedor de fato receber o valor, ele é considerado valor pago. No Município, os pagamentos são efetuados aos fornecedores, no geral, em até 30 (trinta) dias após a data de emissão do documento fiscal. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 28/08/2023

Prazo: 27/09/2023

Especificação: Em contraposição às respostas dos requerimentos 76 e 77 realizados junto a Lei de Acesso à Informação, venho por meios deste, informar e requerer explicação referente a ausência de informações dos seguintes funcionários públicos no Portal de Transparência ---> Pessoal ---> Servidores e Remunerações: >Cleide Aparecida Soares Reuter; >Acácio Montibeller; >Lincon Davi Reinert; >Rildo Vargas; >Carlos Gonzaga Silveira; >Marcelo Xavier; >Cito estes e envio em anexos os prints do Portal da Transparência, porém saliento que podem ter vários outros em um universo de mais de 1.000 funcionários públicos. Portanto requer-se explicação referente ao citado acima, assim como a atualização do portal de transparência para consulta com todos os servidores públicos da Administração Municipal, suas Autarquia, Fundações e Fundos do Município de São João Batista, SC.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Em análise pelo setor responsável.

Resposta

Data: 27/09/2023 08:04:55

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, informamos que a manifestação foi encaminhada ao Departamento de Recursos Humanos, que, de fato, verificou inconsistências na disponibilização das remunerações dos referidos servidores e as corrigiu junto à empresa responsável pelo sistema, já estando disponível para acesso no Portal da Transparência. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 28/08/2023

Prazo: 27/09/2023

Especificação: Requer-se relatório completo dos atestados médicos apresentados pelos funcionários públicos à Administração Municipal, com as quantidades subdivididas pelas suas Secretarias (incluindo Gabinete do Prefeito), Autarquias, Fundações e Fundos do Município de São João Batista, SC, nos anos de 2023, 2022 e 2021.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Em análise pelo setor responsável.

Resposta

Data: 20/09/2023 07:01:26

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao presente requerimento de acesso à informação. Em atenção às disposições da Lei Federal n. 12.527/2011, informa-se que eventuais recursos podem ser apresentados por meio do e-mail ouvidoria@sjbatista.sc.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta data. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 28/08/2023

Prazo: 27/09/2023

Especificação: Requer-se cópia integral do Processo Licitatório n. 086/2019 (concorrência n. 005/2019), bem como toda a documentação correlata, incluindo contratos, aditivos, empenhos e pagamentos.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Em análise pelo setor responsável.

Resposta

Data: 22/09/2023 12:32:37

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue em anexos os documentos requerimentos no Requerimento de Acesso à Informação nº 91. Ressalva-se que, tendo em vista as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), algumas partes foram tratadas (com tarjas) para preservar dados pessoais. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 28/08/2023

Prazo: 17/09/2023

Especificação: Requer-se cópia integral dos autos do processo administrativo nº 0020.000000650/2021, e eventuais desdobramentos.

Resposta

Data: 15/09/2023 10:07:51

Categoria: Jurídico

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, seguem, nos arquivos anexos, os documentos solicitados no presente requerimento de acesso à informação. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 14/08/2023

Prazo: 13/09/2023

Especificação: Requer-se cópia integral do Processo Licitatório n. 047/PMSJB/2023 - Dispensa n. 018/PMSJB/2023, OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM DESTINO À INSTALAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL IGNEZ RAITZ COSTA, bem como toda a documentação correlata, incluindo o relatório que teve como objetivo estabelecer o valor de locação mensal do imóvel, contratos, aditivos, empenhos e pagamentos.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 05/09/2023 11:07:18

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor responsável ao presente requerimento de acesso à informação. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 14/08/2023

Prazo: 13/09/2023

Especificação: Requer-se cópia de toda documentação referente ao afastamento por motivo de saúde do Prefeito Pedro Alfredo Ramos durante o período de 26/04/2023 a 10/06/2023, bem como toda a documentação correlata, seus atestados médicos, holerites que compreende o período, os dias e valores pagos e descontados por motivo de saúde, entre outros documentos gerados referente ao afastamento acima citado.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 11/09/2023 12:14:34

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao presente requerimento de acesso à informação. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 14/08/2023

Prazo: 13/09/2023

Especificação: Requer-se referente as Receitas e Despesas mensais do FMDCA nos últimos 5 anos (2018 a 2023): 1) Relatório dos valores repassados ao FMDCA referente dotação consignada anualmente, no Orçamento do Município, de no mínimo 0,035% da Receita Corrente Líquida e verbas adicionais que a lei estabelecer no transcorrer de cada exercício financeiro; 2) Relatório dos valores repassados ao FMDCA referente doações de pessoas físicas e jurídicas, dedutíveis do Imposto de Renda, nos termos do artigo 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com ou sem incentivos fiscais; 3) Relatório dos valores repassados ao FMDCA referente dotações, auxílios, contribuições, subvenções, transferências e legados de organizações nacionais e internacionais, governamentais e não-governamentais; 4) Relatório dos valores repassados ao FMDCA referente o resultado de aplicações no mercado financeiro, observada a legislação pertinente; 5) Relatório dos valores repassados ao FMDCA referente recursos provenientes dos Fundos Nacional e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; 6) Relatório dos valores repassados ao FMDCA referente recursos provenientes de multas, concursos de prognósticos, dentre outros que lhe forem destinados; 7) Relatório discriminado das despesas do FMDCA, utilizados para desenvolvimento de serviços, programas e ações públicas de promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente, no âmbito do município de São João Batista, nos respectivos períodos acima solicitado; 8) Receita Corrente Líquida mensal do município de São João Batista, nos respectivos períodos acima solicitado;

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 04/09/2023 11:17:06

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, as informações prestadas pela Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), a quem o FMDCA está vinculado, em atendimento ao presente requerimento de acesso à informação. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 28/07/2023

Prazo: 31/08/2023

Especificação: Requer-se cópia de toda documentação de liberação e execução da obra de terraplanagem do terreno onde se instalaria a fábrica de munição, bem como toda a documentação correlata, suas viabilidades de construção e execução da obra, viabilidades da Celesc, viabilidades da Sisam, alvará de construção, Licença Ambiental de Instalação (LAI), Licença para Terraplanagem, entre outras licenças necessárias para a execução do empreendimento. Requer-se também todos os contratos de prestação de serviços para execução da obra, seus aditivos, empenhos, pagamentos, vistorias e diário de obras.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 28/08/2023 11:01:45

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta ao presente requerimento de acesso à informação. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 27/07/2023

Prazo: 31/08/2023

Especificação: Requer-se cópia das informações completas de receitas e despesas discriminadas da FESTA DO COLONO, bem como toda a documentação correlata referente à sua execução, incluindo contratos, aditivos, empenhos e pagamentos.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 24/08/2023 07:05:20

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao presente requerimento de acesso à informação. Ficamos à disposição.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 27/07/2023

Prazo: 31/08/2023

Especificação: Requer-se: 1) Relatório dos valores referentes à Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública - COSIP nos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, contendo: a) arrecadação; b) despesas; c) saldo em caixa. 2) Relatório discriminado das despesas referidas no tópico anterior, nos respectivos períodos.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 24/08/2023 10:06:56

Categoria: Contabilidade

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo, os documentos requeridos, com base em informações disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Finanças de São João Batista. Ficamos à disposição.

Solicitante: R*Q*E F*C*H*N* *U*I*R

Status: RESPONDIDO

Data: 25/07/2023

Prazo: 31/08/2023

Especificação: Requer-se cópia integral do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/PMSJB/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/PMSJB/2023, bem como toda a documentação correlata, referente à execução do serviço, incluindo contratos, aditivos, empenhos e pagamentos.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 21/08/2023 14:42:36

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, nos arquivos anexos, resposta do setor competente ao presente requerimento de acesso à informação. Ficamos à disposição.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 22/07/2023

Prazo: 31/08/2023

Especificação: Requer-se: a) Nome do servidor público municipal designado como encarregado pelo tratamento de dados, nos termos do art. 41 da Lei 13.709/2018, em cada órgão ou ente da Administração Pública municipal direta e indireta. b) Relatório de incidentes de segurança de informação nos últimos 24 meses dos órgãos ou entes da Administração Pública municipal direta e indireta. c) Ata das reuniões do órgão responsável pela implantação do programa de governança de dados na Administração Pública municipal direta e indireta, nos termos da Lei 13.709/2018. d) Cópia dos materiais produzidos no âmbito da Administração Pública municipal direta e indireta com relação às políticas e programas de gestão de dados, interna ou externamente, nos termos da Lei 13.709/2018.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 21/08/2023 15:29:40

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta ao presente requerimento de acesso à informação. Ficamos à disposição.

Solicitante: N*L*O* *U*I*O N*T*

Status: RESPONDIDO

Data: 22/07/2023

Prazo: 31/08/2023

Especificação: Requer-se a listagem das câmeras internas ou externas instaladas em repartições públicas municipais ou em outros locais, pela Administração Municipal direta ou indireta, com identificação de: a) Local (órgão/endereço); b) Servidor público responsável pelo acesso às imagens; c) Forma, local e tempo de armazenamento.

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: Aguardando informações do setor responsável.

Resposta

Data: 16/08/2023 12:50:55

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezado senhor, segue, no arquivo anexo, resposta do setor competente ao presente requerimento de acesso à informação. Em atenção às disposições da Lei Federal n. 12.527/2011, informa-se que eventuais recursos podem ser apresentados por meio do e-mail prefeito@sjbatista.sc.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta data. Ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.